quinta-feira, 22 de maio de 2014

O HOMEM É SEMPRE O MESMO BICHO - Por HUMBERTO PINHO DA SILVA









O califa Omar, em 642, em nome de Alá, mandou Emir Amr- Ibn- Al, incendiar a famosa Biblioteca de Alexandria, porque, a seu parecer, os ensinamentos do Profeta, reunidos no Alcorão, bastavam. Tudo mais era secundário.

Aconteceu o mesmo às imponentes bibliotecas, do império Asteca e Maia, na época em que Cortez, de forma bárbara e desonesta, destruiu as civilizações.

Livros que reuniam conhecimentos preciosos, serviram para alimentar braseiros de espanhóis e missionários pouco esclarecidos.

Mas são acontecimentos ocorridos em épocas em que os espíritos andavam embrutecidos, e a ignorância grassava, como erva daninha.

O que nos deve admirar é que no século XX, em que a ciência atingiu elevado grau, cenas semelhantes acontecessem, provando que a mente humana não soube acompanhar o desenvolvimento da ciência.

É o caso do derrube das gigantescas e valiosas estátuas de Buda, no Afeganistão.

Mas mais de pasmar é o que sucedeu há cerca de quarenta anos: o nosso Ministério de Educação e Investigação Cientifica, a 17 de Outubro e a 31 de Dezembro de 1974, ordenou a destruição de todos os livros das bibliotecas públicas, que defendessem ou encorajassem ideias fascistas!

E não satisfeitos com a façanha, a Direção Geral de Educação, exigiu que mutilassem as obras que apresentassem pensamentos ou frases do Prof.. Doutor Oliveira Salazar.

Pode-se discordar e até combater ideologias, sejam políticas ou religiosas, mas é descarado desconchavo, queimar, destruir e aniquilar livros, que foram escritos por quem difundiu pareceres opostos ao nosso; porque é prova inefável que se condena a democracia e a liberdade.

A História da humanidade repete-se: violência, homicídios, vinganças, torturas, guerras e terrorismo, não têm fim, porque o “bicho” que atiçou os romanos a levar cristãos para a arena, alimentar crocodilos com crianças, e tratar cativos como animais de carga, é o mesmo que se anicha no coração do homem do século XXI, desde que as circunstâncias o despertem da letargia.

Neros, Hitlers, Lenines e outros endiabrados seres, continuam a “encarnar” em figuras atuais, apesar de dois mil anos da santa doutrina de Jesus.

O Mundo modifica-se, mas o coração do Homem é sempre o mesmo.




HUMBERTO PINHO DA SILVA   -   Porto, Portugal



publicado por solpaz às 10:52
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sexta-feira, 14 de março de 2014

Carta aberta a Letícia Spiller - Por Rodrigo Constantino

13/03/2014
 às 15:39 \ Comunismo, Cultura, Lei e ordem, Socialismo

Carta aberta a Letícia Spiller

leticia-spiller
Prezada Letícia,
Antes de mais nada, gostaria de dizer que admiro seu talento como atriz e também te considero muito bonita. Infelizmente, você tem endossado certas ideias um tanto estapafúrdias, aplaudido regimes nefastos como o cubano, e alegado que se arrepende de ter usado uma camisa com a bandeira americana no passado, chegando a afirmar que se fosse hoje usaria uma com o Che Guevara.
Ontem, sua casa no Itanhangá foi assaltada por bandidos armados, que lhe fizeram de refém enquanto sua filha dormia logo ao lado. Lamento o que você passou, pois deve ser, sem dúvida, uma experiência traumática. Nossa casa é nosso castelo, e se sentir inseguro nela é terrível, especialmente quando temos filhos menores morando com a gente. A sensação de impotência é avassaladora, e muitos chegam a decidir se mudar do país após experiências deste tipo.
O que eu gostaria, entretanto, é que você fosse capaz de fazer uma limonada desse limão, ou seja, que pudesse extrair lições importantes desse trauma que ajudassem a transformá-la em uma pessoa melhor, mais consciente dos reais problemas que nosso país enfrenta. Se isso acontecesse, então aquelas horas de profunda angústia não seriam em vão.
Como você talvez saiba, sou o autor do livro Esquerda Caviar, que fala exatamente de pessoas com seu perfil (aproveito para lhe oferecer um exemplar autografado, se assim desejar). Artistas e “intelectuais” ricos, que vivem no conforto que só o capitalismo pode oferecer, protegidos pela polícia “fascista”, mas que adoram pregar o socialismo, a tirania cubana ou tratar bandidos como vítimas da sociedade: eis o alvo da obra.
Essa campanha ideológica feita por esses artistas famosos acaba tendo influência em nossa cultura, pois, para o bem ou para o mal (quase sempre para o mal), atores e atrizes são formadores de opinião por aqui. Quando um Sean Penn, por exemplo, abraça o tiranete Maduro na Venezuela, ele empresta sua fama a um regime nefasto, ignorando todo o sofrimento do povo venezuelano. Isso é algo abjeto.
No Brasil, vários artistas de esquerda têm elogiado ditaduras socialistas, atacado a polícia, o capitalismo, as empresas que buscam lucrar mais de forma totalmente legítima, etc. Muitos chegaram a enaltecer os vagabundos mascarados dos black blocs, cuja ação já resultou na morte de um cinegrafista.
Pois bem: a impunidade é o maior convite ao crime que existe. Quando vocês tratam bandidos como vítimas da sociedade, como se fossem autômatos incapazes de escolher entre o certo e o errado, como se pobreza por si só levasse alguém a praticar uma invasão dessas que você sofreu, vocês incentivam o crime!
Pense nisso, Letícia. Gostaria de perguntar uma coisa: quando você se viu ali, impotente, com sua propriedade privada invadida, com armas apontadas para a sua cabeça, você realmente acreditou que estava diante de pobres vítimas da “sociedade”, coitadinhos sem oportunidade diferente na vida? Ou você torceu para que fossem presos e punidos por escolherem agir de forma tão covarde contra uma mãe e uma filha em sua própria casa?
Che Guevara, que você parece idolatrar por falta de conhecimento, achava que era absolutamente justo invadir propriedades como a sua. Afinal, o socialismo é isso: tirar dos que têm mais para dar aos que têm menos, como se riqueza fosse jogo de soma zero e fruto da exploração dos mais pobres. Você se enxerga como uma exploradora? Ou acha que sua bela casa é uma conquista legítima por ter trabalhado em várias novelas e levado diversão voluntária aos consumidores?
Nunca é tarde para aprender, para tomar a decisão correta. Por isso, Letícia, faço votos para que esse desespero que você deve ter sentido ontem se transforme em um chamado para uma mudança. Abandone a esquerda caviar, pois ela não presta, é hipócrita, e chega a ser cúmplice desse tipo de crime que você foi vítima. Saia das sombras do socialismo e passe a defender a propriedade privada, o império das leis, o fim da impunidade e o combate ao crime, nobre missão da polícia tão demonizada por seus colegas.
Te espero do lado de cá, o lado daqueles que não desejam apenas posar como “altruístas” com base em discurso hipócrita e sensacionalista, daqueles que focam mais nos resultados concretos das ideias do que no regozijo pessoal com as aparências de revolucionário engajado. Será bem-vinda, como tantos outros que já acordaram e tiveram a coragem de reconhecer o enorme equívoco das lutas passadas em prol do socialismo.
Um abraço,
Rodrigo Constantino
Obs: um PS foi escrito após tanta repercussão.
 

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Saldo existente em fundo de reserva de Previdência Complementar, por servir para subsistência ao participante, não pode ser penhorado.







Luiz Carlos Nogueira










Conforme decisão majoritária da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando fica provado nos autos que o saldo em fundo de Previdência Complementar precisa ser utilizado pelo participante e sua família, o mesmo se caracteriza como de natureza alimentar, não podendo, portanto, ser penhorado.

Em seu relatório nos Embargos de Divergência em RESP nº 1.121.719 - SP (2011/0241419-2), interposto por Ricardo Ancede Gribel em desfavor do Banco Santos S/A – Massa Falida, a Ministra Relatora Nancy Andrighi, considerou desproporcional a indisponibilidade imposta embargante e ex-diretor do Banco Santos, culminando na decisão que determinou o desbloqueio do saldo existente em seu fundo de previdência privada complementar. 

Ricardo Ancede Gribel esteve na presidência do Banco Santos, por apenas 52 dias, mas como o Banco Central decretou a intervenção nesse Banco, em novembro de 2004, sobrevindo a liquidação e posteriormente a falência – ele Ricardo Ancede Gribel e outros administradores, tiveram todos os seus bens bloqueados, ou seja, colocados em indisponibilidade, por conta do que determina a Lei 6.024/74. 

Assim em 2005, Ricardo pediu administrativamente o desbloqueio e levantamento do seu saldo, mantido sob indisponibilidade e relativos ao plano de previdência privada complementar, porém, não lhe foi deferido. De tal sorte, ele propôs ação no juízo da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, no qual também tramita ação civil pública movida pelo Ministério Público, sucedido pela Massa Falida do Banco Santos, mas o pedido igualmente foi negado.

Para perseguir o seu direito, o ex-diretor recorreu ao tribunal estadual, por meio de agravo, mas o pedido foi novamente negado. No STJ, o recurso especial foi rejeitado pela Quarta Turma, por maioria, ao fundamento de que o saldo de depósito em PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) não ostenta caráter alimentar e, portanto, é suscetível de penhora. 

Para o autor não restou outro caminho, senão o de apresentar novo recurso, qual seja, de embargos de divergência, desta vez ao STJ, para que a questão fosse levada a julgamento na Segunda Seção, composta pelos ministros da Terceira e da Quarta Turmas, órgãos que analisam matéria de direito privado, expondo que no julgamento realizado na Terceira Turma (REsp 1.012.915), ao contrário da Quarta Turma, reconheceu a impenhorabilidade dos fundos de previdência privada, “seja porque possuem natureza de pecúlio, seja porque deles resultam os proventos de aposentadoria”. 

Assenta-se que o regime de previdência privada complementar, consoante o art. 1º da Lei Complementar 109/200, está, segundo a relatora “baseado na constituição de reservas que garantam o benefício, nos termos do caput do art. 202 da Constituição Federal”, e por conseguinte, o “resgate da totalidade das contribuições vertidas ao plano pelo participante” (art. 14, III, da LC 109/2001), é uma faculdade concedida ao participante de fundo de previdência privada complementar, que não tem o condão de afastar, de forma inexorável, a natureza essencialmente previdenciária e, portanto, alimentar, do saldo existente.”


Em razão disso, o ministro Luis Felipe Salomão advertiu que o ex-diretor do Banco Santos, já com 70 anos de idade, está impedido de exercer qualquer cargo em instituições financeiras, e que os recursos do fundo de previdência foram depositados ao longo de 20 anos, antes de Ricardo Ancede Gribel sem investido no cargo de diretor do referido Banco, o fica patente a intenção de contar com esses recursos como alimentos futuros, e não como mera aplicação financeira.

O julgamento ficou empatado e foi definido pelo presidente da Segunda Seção. Em voto-vista, o ministro Luis Felipe Salomão afirmou que não concorda com a penhora dos valores sem qualquer exame dos fatos pelo juiz, do mesmo modo que não defende a sua impenhorabilidade absoluta. Ele considerou o caso julgado peculiar, a ponto de ensejar a flexibilização da regra da indisponibilidade, reconhecidamente rígida. 

observou que o ex-diretor do Banco Santos, aos 70 anos, está impedido de exercer qualquer cargo em instituições financeiras. Observou também que os recursos do fundo de previdência foram depositados ao longo de 20 anos, antes de Gribel entrar na diretoria do banco. Isso, no entender do ministro, demonstra a intenção de ter os recursos como alimentos futuros, não como mera aplicação financeira. De sorte que o saldo existente está protegido pelo artigo 649, IV, do Código de Processo Civil (CPC). 


Este é o Relatório. Para acessá-lo no site do STJ, utilize este link:



Este é o Acórdão. Para acessá-lo no site do STJ, utilize este link: