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A ONU é
sabidamente uma organização inútil; e vai se tornando cada vez mais
perniciosa. Sempre a serviço das esquerdas.
Há
pouco resolveu intrometer-se na vida dos brasileiros e ditar normas como se
fosse um templo de semideuses, que tudo sabem e querem ser obedecidos.
“Nos preocupamos com o que estamos vendo no
Brasil”,
declarou Hynd Ayoubi Idrissi, relatora do exame brasileiro e perita do Comitê
do Direito da Criança da ONU (“O Estado de S. Paulo”, 21-9-15, Jamil Chade
correspondente).
O que
levou essa senhora marroquina a de repente “preocupar-se” com o Brasil? O que
entende ela de brasilidade?
“Crianças” de 17 anos, 11 meses e 29 dias...
A
preocupação da Sra. Ayoubi é com o projeto de lei que incrimina aqueles
menores de 18 anos que matam, roubam, estupram, invadem etc. Quer salvá-los a
todo custo, pois os considera ainda na fase da infância. “A
definição de infância fala em 18 anos. Mas estamos preocupados com a proposta
de rever para baixo a idade de maioridade penal”, diz ela.
Contudo,
ainda que esse projeto não venha a ser aprovado, a “preocupação” da Sra.
Ayoubi não cessa. Teme ela que, nesse caso, seja aumentado o tempo de
internação dos menores infratores. E um período maior de internação faria mal
às “crianças”!
A
funcionária da ONU condena, pois, a hipótese “de
deixar a idade em 18 anos, mas prolongar as internações [...] Isso
representa reduzir a proteção aos menores e não dá uma solução à violência.
Apenas a repressão não é a resposta, mas sim a prevenção”.
Ora,
não se trata de reduzir a proteção aos menores, isso é um sofisma. Trata-se,
isto sim, de penalizar adequadamente quem comete crimes e é responsável pelo
que faz. Tão responsável, que já aos 16 anos é considerado com suficiente
clarividência para poder votar, discernir os rumos mais adequados para a
Nação e escolher seus mais altos dirigentes. Os menores precisam ser
protegidos, sim, mas não os criminosos.
Quanto
à afirmação de que tornar punível o menor de 18 anos “não dá
uma solução à violência”, é outro sofisma. É claro que não se resolve só
com isso o problema da criminalidade. Como também não se soluciona a
violência com punir os maiores de 18 anos! Isso significa que ninguém deve
ser punido e que todos os bandidos devem ficar soltos?
A esse
respeito é muita lúcida a observação do Juiz de Direito, Dr. Alexandre Semedo
de Oliveira: “O argumento do ‘não resolve’, pura e
simplesmente, não se aplica à discussão. Pois, ao menos até onde eu
saiba, ninguém defende a redução da maioridade penal para ‘resolver’ o
problema da delinquência entre nossos jovens. Ao contrário, defende-se tal
redução porque punir adolescentes pelos atos bárbaros que
cometem é um imperativo da justiça, que teria ainda, como efeito colateral
desejável, uma redução no índice de criminalidade entre os adolescentes.” (https://veritasquae.wordpress.com/2015/05/25/a-reducao-da-menoridade-penal-e-o-argumento-do-nao-resolve/)
De
outro lado, não vemos por que escolher entre prevenção e repressão, como faz
a representante da ONU. Utilizem-se as duas. Aliás, uma prevenção que
consistisse em ensinar às crianças e aos adolescentes a moral católica,
poderia dar frutos excelentes. Porém, disso não cogita a Sra. Ayoubi.
Mas a
marroquina parece habituada a mandar. Pois sentencia, em tom imperativo: “Queremos
saber o que o Brasil vai fazer em relação a essa proposta. Sabemos que
existem pressões. Mas queremos que a idade de maioridade penal seja mantida
em 18 anos.”
Incomodada com o conservadorismo
Para a
Sra. Ayoubi, o que se vê no Brasil nos últimos anos é “o
fortalecimento de tendências muito conservadoras entre as forças políticas.
Isso pode ameaçar os avanços realizados na proteção da criança nos últimos
anos”.
Tal
apreciação mais parece um bestialógico do que outra coisa. Que há uma
tendência conservadora entre os políticos, como decorrência de um
considerável aumento do conservadorismo na opinião pública, é de toda
evidência. Mas concluir daí que isso ameaça a proteção da criança, é
totalmente disparatado. São as famílias conservadoras as que mais protegem
seus filhos. A menos que essa senhora marroquina ache (estamos em pleno campo
do “achismo”) que proteger a criança é dar-lhe liberdade para cometer crimes
e sugestioná-la a aceitar aberrações como a Ideologia
de Gênero, a
depravação sexual e quejandos.
A
diminuição do número mastodôntico de ministérios no Brasil — eram nada menos
do que 39, cada um com seus departamentos, suas secretarias e seus gastos —
seria um meio de diminuir as despesas de um Estado que o PT tornou combalido,
e de favorecer um necessário ajuste fiscal. Mas a Sra. Ayoubi não quer essa
diminuição. Ela está “preocupada” com o “setor social”: “Temos
uma preocupação com o que ocorre dentro do estado brasileiro, no que se
refere a propostas de que departamentos e secretarias seriam eliminados [...] Estamos
cada vez mais preocupados com os ajustes no orçamento e o impacto que ele
possa ter no setor social, de saúde e de educação”.
Por detrás da ONU, o PT?
É tão
estapafúrdia essa intromissão da ONU em assuntos brasileiros que causa
desconfiança. Tanto mais que as posições da marroquina são consonantes com as
do PT. Cabe a hipótese de que teria sido o governo do PT que pediu à ONU tais
pronunciamentos, a fim de ver reforçadas suas posições esquerdistas no
Brasil.
A favor
dessa hipótese vemos que a “mão” do PT aparece claramente no assunto. Essas
injunções da Sra. Ayoubi foram feitas porque a ONU “iniciou
o exame das políticas de proteção à criança no País”. Ora, “o
governo brasileiro, durante o exame, garantiu que vai lutar contra [a redução da maioridade
penal] no Congresso. ‘O Brasil enfrenta uma grande
ameaça e é um risco que está no Congresso Nacional’, concordou Rodrigo
Torres, diretor do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da
Criança. ‘O governo entende que a maioridade não pode ser alterada e, por
isso, deve ser mantida’”, disse Torres de modo redundante.
Ademais,
o governo petista esteve fartamente representado durante o tal exame. “Além
de diplomatas, a delegação brasileira contou com representantes de diversos
ministérios e até com a participação de Eduardo Suplicy, secretário de
Direitos Humanos do Município de São Paulo”. O que faz aí um secretário
municipal, derrotado nas últimas eleições? Só parece explicar-se pelo fato de
o Sr. Eduardo Suplicy ser um petista roxo.
Seja
como for, a equação “inutilidade da ONU+esperteza do PT=desastre
para o Brasil”, parece
ser a mais verossímil nisso tudo.
(*) Gregorio Vivanco Lopes é
advogado e colaborador da ABIM
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