sábado, 27 de outubro de 2012

Ministérios Públicos dos estados podem atuar no STJ




EXTRAÍDO DE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA RORAIMA  - 25 DE OUTUBRO DE 2012



Em decisão inédita, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça reconheceu que os Ministérios Públicos dos Estados são parte legítima para atuar de forma autônoma perante a Corte. Seguindo voto do relator, ministro Mauro Campbell Marques, a seção reconheceu que a exclusividade de atuação dada ao Ministério Público Federal cerceava a autonomia dos MPs estaduais e violava o princípio federativo.

O relator relembrou a estrutura do Ministério Público no Brasil e que não há hierarquia entre os dois ramos distintos da União e dos Estados do MP. Além disso, o ministro destacou que a unidade institucional, estabelecida na  Constituição Federal, é princípio aplicável apenas no âmbito de cada Ministério Público. A inexistência de tal relação hierárquica é uma manifestação expressa do princípio federativo, em que a atuação do MP Estadual não se subordina ao MP da União, afirmou.

Para Campbell, não permitir que os Ministérios Públicos dos Estados interponham recursos nos casos em que sejam autores de ações que tramitaram na Justiça Estadual, ou que possam ajuizar ações ou outras medidas originárias nos tribunais superiores, significa negar a aplicação do princípio federativo e a autonomia do MP Estadual.

Confira outros detalhes da notícia aqui  .

Fonte: Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ

Leia mais

STJ: MINISTÉRIOS PÚBLICOS DOS ESTADOS PODEM ATUAR NO STJ


Fonte: JusBrasil Notícias – clique neste link  para conferir:

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

MANIFESTAÇÃO DE APOIO DA PRESIDÊNCIA DO SENALBA MS À PRESIDENTA DO SENALBA PI



de: Maria Joana Pereira mariajoanabarreto@hotmail.com
para: Luiz Carlos Nogueira , nogueirablog@gmail.com,

data: 25 de outubro de 2012 20:13
assunto: URGENTE: Apoio à companheira do SENALBA/PI
enviado por: hotmail.com


BOA NOITE,

VEJA O QUE ACONTECEU NO PIAUÍ, ABRAÇOS JOANA

Apoio à companheira do SENALBA/PI


Companheiros,

Recebemos o relatório da sindicalista Carmem Siqueira de Oliveira, presidenta do SENALBA  do Piauí, no qual relata a postura anti-sindical da empresa SENAC-PI. Indignados com a perseguição patronal, redigimos uma Carta de Repúdio - em anexo - e a encaminhamos ao presidente do SENAC.

Espero contar com a mobilização de todos para somarmos força em prol da nossa companheira, para que a empresa deixe de praticar assédio moral contra a representante sindical.
Juntos, somos fortes! Vamos fazer a nossa parte para que tal prática não venha a acontecer com dirigentes  de outros SENALBA’S.


Atenciosamente,


Maria Joana Barreto Pereira

Presidenta do SENALBA/MS


Relatório da Presidenta do Senalba do Piauí:


Relatório Carmen Siqueira de Oliveira – Presidente do Senalba Piaui


1-Nome- Carmen Siqueira de Oliveira,

2-Servidora do SENAC-PI

3-Admitida em 06.04.1992

4-Cargo ou função: Auxiliar Administrativo

5-No mês de junho de 2012 o SENAC-PI alterou o meu contrato de trabalho para 40 horas semanais, isto é, 08 horas diárias, pois anteriormente eu trabalhava 06 horas diárias, possibilitando assim tempo suficiente para a administração do SENALBA-PI. Contudo, o SENAC-PI exigiu que eu trabalhasse as 08 horas ou pedisse licença sem remuneração, o que de fato aconteceu a partir do dia 08 do mês de agosto de 2012.

6-Infelizmente o SENALBA-PI não dispõe de receita para que eu possa receber qualquer tipo de ajuda, salário.

7-Anteriormente a estes fatos fui demitida 03 vezes.


Em junho de 2001 fui demitida por justa causa, pois estava à frente da criação do Senalba. 45 dias depois retornei ao trabalho por via judicial; 06 meses depois fui demitida, retornando 13 meses por via judicial. Nesse tempo fui suspensa 02 vezes por desacato, mau desempenho, por entrar na sala de trabalho fora do expediente, a ultima acusação por tratar a parte docente e discente respeitosamente. (veja só é muita gente sendo destratada, isso quer dizer: colegas de trabalho, alunos e professores)


Em 19 de junho de 2009, surgiu varias denuncias no TCU/CGU fui demitida mais uma vez acusada de ser a mentora de tais denuncias, de falar mal da administração, de ofender a honra do presidente do Sistema Fecomercio- PI. Tendo como peso um memorando de uma colega de trabalho que dizia estar presente quando eu estava difamando o presidente. Quando o assunto esquentou ela (colega) pediu demissão. Aberto inquérito administrativo apuraram que havia cometido os delitos. Sendo demitida por justa causa. Em dezembro de 2009, a Justiça do Trabalho determina meu retorno, o SENAC não me recebe de volta, então o TRT bloqueia indenização por danos morais e descumprimento de ordem judicial ao SENAC. Depois que fora liberado a importância ao meu favor o SENAC não se conformou e começou o desconforto. Trabalhava 6 horas, na telefonia, me tiraram da telefonia e colocaram no caixa (Tesouraria), no caixa eu não podia nem me mexer, se havia qualquer assunto do Senalba não tinha quem respondesse, pois era esta a intenção, me bloquear. A função de caixa era exercida no Prédio Av. Frei Serafim, no lugar havia uma portinha, ao abrir dava de cara com as fossas. Quando acionava a descarga de qualquer parte do prédio parecia que ia cair em cima de quem La esta trabalhando, sem falar no mau cheiro, mais um fato extremamente humilhante. Feito pedido de fiscalização ao SRT-PI, a fiscalização foi e o SENAC não gostou. Tirou-me da função de caixa e determinou ou eu trabalhava 08 horas ou pedia licença sem vencimento, pois eu era uma funcionaria que só trazia problemas e prejuízo para a Instituição. Então, não tinha outra forma de continuar no SENAC. A pressão sofrida, as humilhações, os colegas de trabalho que deixavam de falar comigo por medo de represália. As idas à psiquiátrica, psicólogo, os remédios para dormir, nada disso vale a pena. O afastamento me trouxe outros problemas, o financeiro, por lado estou mais calma e buscando junto com o Senalba Piauí, melhores condições de trabalho, para a base.


Quero dizer a quem receber essa carta, que tive muito medo, que por alguns momentos pensei em desisti, mas que o comprometimento com a atividade sindical, com meus companheiros, com os amigos que fiz por todo o Brasil, me faz lutar e acreditar que dias melhores virão. Que outros obstáculos virão que desisti jamais fará parte da minha árdua trajetória.

8- Portanto, é de suma importância que todos os SENALBA's do país façam pressão para que eu possa conseguir a minha liberação e tenha os meus vencimentos pagos pelo SENAC-PI.

Peço que cada um que receber esse email que repasse meu relato a cada Senalba, que a corrente seja em prol do respeito ao trabalhador, da dignidade, da liberdade sindical. Aquele que puder e quiser ajudar agradecemos desde já.

Muito obrigada

Abraços

Carmen Siqueira de Oliveira

Presidente do SENALBA - PI



Carta do SENALBA MS, ao Sr. Dr. Francisco Valdeci de Souza Cavalcante, Presidente Executivo do Conselho Regional do SESC/SENAC do Estado do Paiauí, manifestando repúdio.



Campo Grande – MS, 25 de outubro de 2012.






ILMº. SR.

DR. FRANCISCO VALDECI DE SOUSA CAVALCANTE

PRESIDENTE EXECUTIVO DO CONSELHO REGIONAL DO SESC/SENAC DO ESTADO DO PIAUÍ












SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTENCIA SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, inscrita no CNPJ sob o nº 01.534.858/0001-07, situada a Rua Pimenta Bueno, nº 299, Bairro Amambaí, (CEP 79005-020), na cidade de Campo Grande-MS, através de sua diretora presidenta Maria Joana Barreto Pereira, vem, mui respeitosamente perante esta instituição expor e ao final requerer o seguinte:




Esta entidade sindical, tomou conhecimento da situação vivenciada pela Dirigente Sindical CARMEN SIQUEIRA DE OLIVEIRA, de demissão sumária a partir da criação do SENALBA-PI, no ano de 2001, assim como as sucessivas demissões exclusivamente ao que tudo indica pela sua condição de sindicalista e pelo exercício efetivo de seu mandato em defesa da categoria que representa.




O SENALBA-MS, vem manifestar perante esta instituição seu mais absoluto repúdio à conduta anti- sindical de que esta dirigente vem sendo vítima nesse Estado, como se a proteção constitucional e a dignidade da pessoa humana, amplamente previstas em nossa Lei Maior, não fossem aplicáveis nas relações de trabalho nesta unidade da federação desta grande nação chamada Brasil.




Não é crível que em pleno Século XXI, em que houve indiscutível avanço nas relações de trabalho, que uma representante da categoria, uma trabalhadora que se propõe a representar os empregados, seja tratada como uma pária da sociedade, de forma humilhante, simplesmente por fincar bandeira em defesa da classe trabalhadora.




Aliás, remonta à Ditadura Militar, quando os sindicatos sofreram fortes perseguições e receberam intervenção do governo militar. Nesta época, o movimento sindical enfrentou a clandestinidade em razão das perseguições.




Por tais motivos os trabalhadores do SENALBA do Estado de Mato Grosso do Sul, se solidarizam com a trabalhadora e Presidenta do SENALBA - PI, esperando que cessem as perseguições que a mesma tem sido vítima, e, inaugurando uma nova fase de diálogo social entre esta instituição patronal e a representante dos trabalhadores;




Aliás, que esse diálogo social seja um instrumento de participação democrática dos atores no mundo do trabalho, SENAC-PI e SENALBA–PI, através de negociações coletivas, com a finalidade de promover uma política de fomento a paz social e trabalhista visando impulsionar o crescimento econômico.




Os atores sociais devem fazer esforços para conversar uns com os outros, a fim de construir um elo de cooperação entre eles, para juntos poderem encontrar respostas eficazes aos desafios do trabalho e criar condições para uma boa gestão da economia local, sempre com o compromisso de assegurar o pleno respeito às normas de trabalho e do trabalho digno.


Esta postura tem sido apresentada pela dirigente CARMEN SIQUEIRA DE OLIVEIRA, mas lamentavelmente a recíproca não tem sido verdadeira, de modo que o SENALBA-MS reitere-se não somente se solidariza com a luta incansável desta digna trabalhadora, como também pede ao SENAC-PI que em sintonia com os novos tempos que norteiam as relações de trabalho, que ofereça tratamento digno e compatível com a importância não somente do trabalho prestado pelo empregado, esta peça imprescindível na engrenagem chamada empresa, mas, sobretudo, a Sindicalista CARMEN SIQUEIRA DE OLIVEIRA, que com sua luta já se transformou em exemplo de resistência a ser seguido no país inteiro pelo movimento sindical.




Por fim, aguardando uma mudança de postura desta entidade, com respeito às prerrogativas que o dirigente sindical possui, e aos valores fundamentais da República, de dignidade da pessoa humana e valores sociais do trabalho é que o SENALBA-MS, vem a público e a este SENAC do Estado do Piauí, solicitar que cessem as condutas anti sindicais e que se inaugure uma nova fase de diálogo social, com a maior representante da categoria e também empregada CARMEN SIQUEIRA DE OLIVEIRA, a fim de que esta relação seja o embrião de avanços nas relações de trabalho, com indiscutível benefício tanto para classe trabalhadora que o SENALBA-PI representa como para esta entidade patronal.




Sem mais para o particular momento, firmamo-nos mui

respeitosamente.






MARIA JOANA BARRETO PEREIRA

PRESIDENTA DO SENALBA-MS

Esta matéria é de exclusiva responsabilidade da Presidência do SENALBA MS

terça-feira, 23 de outubro de 2012

Exposição de pinturas digitais, de João Werner, intitulada "Natureza Divina" - dia 30/10/2012 em Londrina (PR)


Olá, Luiz Carlos Nogueira

Dia 30 de outubro próximo, pretendo abrir uma nova exposição em Londrina (PR), intitulada “Natureza divina”.
São 24 pinturas digitais em torno ao tema da Natureza e suas extasias.
Se você gostar do que exponho, ficaria muito grato se pudesse divulgar.
Abaixo, envio mais informações sobre a expo.
Att.
João Werner

Página com mais informações sobre a exposição: http://bit.ly/SW3Jf3
Convite da exposição

Algumas das pinturas expostas
"Xamã", pintura digital "Xamã", pintura digital "Xamã", pintura digital
Release
O artista João Werner abre uma nova exposição em sua galeria em Londrina (PR), “Natureza divina”. É a sua sexta exposição sequencial, sempre com pinturas e temáticas diferentes.
Desta feita, o artista aborda o tema da natureza. Não a natureza que está na moda, a dos projetos zilionários de emissão certificada ou do mercado de carbono. Não. Como em suas exposições anteriores, João Werner rema contra a maré do senso comum. Sequer várias das pinturas expostas tem qualquer nuance de verde.
Por outro lado, também não há, nestas 24 pinturas digitais, qualquer referência à religiosidade estabelecida. O “divino” do título da exposição remete, antes, a xamãs em transe e outros paganismos.
Esta exposição não salvará as baleias nem o mico leão dourado. Nem celebra a beleza em um sentido clássico. De pinceladas vibrantes e composição tortuosa, as pinturas mostram a natureza como energia e caos. É o impulso cego do instinto, conduzindo as plantas em direção à luz ou o Xamã em direção às estrelas.
Às vezes, vale a pena lutar para retirar certas palavras - tais como “natureza” e “divino” - das mãos das grandes corporações. Em certo sentido, é isto o que fazem estas pinturas de João Werner, reiterando, assim, a mesma proposta política de outras exposições anteriores do artista.
Statement
“A Natureza é o único divino e divino é, exclusivamente, o que é Natural.
Fonte inesgotável de todas as extasias.
Cornucópia, mistério e infinitude.
Olhos verdes em brasa.
Reflexos dourados e odores pungentes.
Rugidos, úmido sangue negro em pulsação.
Gozo.”
Serviço
Exposição individual com 24 pinturas digitais.
Visitação: de 30 de outubro a 21 de dezembro de 2012
Local: Galeria João Werner, rua Piauí, nº 191, sala 71, 86010-420, Londrina, PR.
fone de contato: (43) 3344-2207
Horário: terças a sextas-feiras, das 14h às 20h. Sábados, das 11h às 17h.
Entrada gratuita, com monitoria.
fone João Werner: (43) 3344-2207
email: werner.joao@gmail.com
Biografia resumida
João Werner nasceu em 27 de outubro de 1962, na cidade de Bela Vista do Paraíso, interior rural do Paraná.
É graduado em Artes Plásticas pela Faculdade Santa Marcelina de São Paulo, 1989. Tem mestrado em Comunicação e Semiótica pela PUC, também de São Paulo, concluído em 1994.
Atuou como professor universitário por 10 anos, na cidade de São José dos Campos (SP), Universidade do Vale do Paraíba. Lecionou para os cursos de Arquitetura e Publicidade.
É um artista catalogado na Enciclopédia de Artes Visuais do Instituto Itaú Cultural.
Desde 2006, trabalha com pintura digital, realizada em computador.
Fortuna crítica
Sua obra mereceu ensaios dos críticos de arte Adalice Araújo e Oscar D’Ambrosio, ambos integrantes da AICA, entre outros.
Desde 1984, suas exposições e obras tem sido divulgadas em mais de 30 reportagens e matérias publicadas em jornais do Paraná.
Estes textos críticos e jornalísticos podem ser lidos na página: http://bit.ly/Rtgquc
Exposições anteriores
Algumas de suas exposições mais destacadas são as participações na “6ª Biennale Internazionale dell'Arte Contemporanea”, Firenze, Itália e a "DigitalArt.LA", em Los Angeles, USA.
Recebeu o 3º Prêmio em Gravura na “1ª Bienal Internacional de Arte Contemporânea com ‘Raíz en la Tierra’", Chapingo, México.
Após a abertura de sua Galeria em Londrina, tem realizado exposições individuais frequentemente. Algumas destas exposições são “Cinzas”, “Feios, sujos e malvados”, “O cordeiro pressente o lobo”, “Et in Arcadia Ego”, “Motel barato”, “Legião” e “Ladrão!”.
Maiores detalhes sobre estas exposições podem ser vistos na página: http://bit.ly/Wd3VsO
Obras de grandes dimensões
Dentre suas obras de maior escala, destacamos os painéis e esculturas:
a) “Alegoria à vida do ‘Lugar sem Nome’”, entalhe em madeira com 18m².
b) “Shikasta”, relevo em cimento com 8m².
c) “Monumento ao Trabalhador Rural”, escultura em cimento com 4,32m³.
Fotos e detalhes destas esculturas podem ser vistas na página: http://bit.ly/RZvKSd
A arte digital
João Werner realiza suas pinturas digitais através de dois softwares: o Painter XII, da Corel, para pinturas com acabamento sutil e detalhado, e o Flash IV, da Adobe, para uma fatura mais agressiva, expressionista, espontânea.
As pinceladas são produzidas através de uma tablet da marca Wacom, similar a uma prancheta.
Após terminadas, as pinturas são impressas sobre papel Arches Aquarelle Rag, 250 gramas/m², da Canson.
A ética envolvida neste processo de impressão é similar à ética da gravura tradicional, isto é, são produzidas tiragens limitadas de cada pintura. Cada pintura de João Werner tem uma tiragem de 50 prints. Como manda a tradição, cada print é datado, numerado, chancelado e assinado de próprio punho.
Informações mais detalhadas podem ser vistas na página: http://bit.ly/V1VXhn

quinta-feira, 18 de outubro de 2012

ONDE NASCEU O ESCRITOR EÇA DE QUEIROZ ? - Por Humberto Pinho da Silva




                                             






- É poveiro!

Dizem com orgulho os da Póvoa.

                 - Não senhor: é vila-condense!
Contestam os de Vila do Conde.

      Mas, os aveirenses asseveram:
                - Ambos estão equivocados: nasceu em Aveiro!

 - Como pode ser isso?! - Interroga o leitor, - e mais pasmado ficará se lhe disser que nem Eça de Queiroz, sabia!

Eu sou apenas um pobre homem da Póvoa do Varzim” - declara Eça em carta a Pinheiro Chagas, datada de 14/12/1880; e confirma ao matricular-se na Universidade de Coimbra; mas a certidão de casamento e os documentos que apresentou para candidatar-se à carreira diplomática, declaram ser natural de Villa do Conde.

Mas mais baralhado se fica ao conferir a certidão de óbito, escrita em francês, que declara: “né à Aveiro”; afirmação que também fez na carta que escreveu a Oliveira Martins, no ano de 1884: “Filho de Aveiro, educado na Costa Nova, quase peixe da ria…”

Então, onde realmente nasceu Eça de Queiroz?

Tudo começa em Viana do Castelo. O Dr. José Maria d’Almeida Teixeira de Queiroz, representante do procurador régio da Vila de Ponte do Lima, manteve íntima relação com a órfã, Carolina Augusta Pereira d’Eça, de 19 anos, que residia em Viana do Castelo com a mãe, viúva do tenente-coronel José António Pereira d’Eça. Desses amores nasceu o romancista.

Para ocultarem a maternidade assentaram levar a menina para a residência da irmã, D. Augusta Emília Amélia Pereira d'Eça, casada com Francisco Augusto Pereira Soromenho, que morava na Praça do Almada, na Póvoa do Varzim, onde, por certo, a 25 de Novembro de 1845, nasceu Eça.

No sexto dia, após o nascimento, a ama levou-o à Igreja Matriz de Vila do Conde, para ser batizado pelo Padre Pedro António da Silva Coelho. O assento, da cerimónia, foi escrito pelo Prior Domingos da Soledade Sillos.

A estranha certidão declara que é filho de José Maria d’Almeida Teixeira de Queiroz e de mãe incógnita. E acrescenta, que o pai não esteve presente.

    Tem o documento, carta anexa, endereçada à mãe e escrita pelo 


pai da criança, que diz: Por recomendação do avô paterno a criação do menino fica a seu cargo e promete, oportunamente, matrimoniar-se com a mãe do bebé.

 Terminada a cerimónia, Ana Joaquina Leal de Barros, ama do menino, levou-o para sua casa e com ele viveu, em Vila do Conde, durante quatro anos.

Entretanto, a 3 de Setembro de 1849, o pai,agora advogado em Viana do Castelo, casa, na Igreja do Convento Santo António, com D. Carolina Augusta, mãe de Eça; sete meses passados (7 de Abril), o avó paterno, do futuro escritor,  morre em Aveiro, na casa de Verdemilho.

Pouco depois, a ama de Eça, falecia, e o menino é entregue ao cuidado da avó paterna, a Sr.ª D. Teodora Joaquina d’Almeida.

Gondim da Fonseca em “A Tragédia de Eça de Queiroz”, revela que José Maria foi visto, ainda bebé, em Verdemilho, e não é de admirar, visto os avós paternos ai terem residido.

Como falecesse em 1855, a avó, os pais de Eça, resolveram matriculá-lo no Colégio da Lapa, no Porto, cujo director era o pai  

do escritor Ramalho Ortigão, ficando então, a residir na Rua de Cedofeita com D. Carlota Pereira d’Eça, irmã da mãe.

Se o nascimento, por razões óbvias, havia sido escondido, não se compreende o motivo por que não veio, agora, residir com os pais, já que eram casados, e do enlace já haviam nascido três filhos, irmãos de Eça.

O pai vivia no Porto, era respeitado Juiz do 2º Distrito dessa cidade. Nada impedia de o considerar filho legítimo do casal, ou pelo menos deixá-lo passar os fins-de-semana em sua casa.

Verdade é que a mãe a Senhora D. Carolina Augusta, estranhamente, não mostrava interesse em legalizar a situação. Se aceitou casar foi devido à forte insistência da mãe.

Mas, uma vez realizado o matrimónio, e mãe de três filhos, o que a impedia de o legalizar?!

Só após o filho a forçar, quando se matrimoniou com a filha da Condessa de Resende, a 10 de Fevereiro de 1886, é que o fez, a 25 de Dezembro de 1885.

Eça escusava-se a entregar a certidão de batismo a sua noiva. para preparar a documentação necessária.  Em carta endereçada ao noivo, D. Emília, escreve: “A mamã recomenda-lhe que traga a certidão de Baptismo e de solteiro, e não só a mamã lho recomenda, mas também eu, e o Gago e o Cónego Guimarães,  

porque sem isso não podemos casar.”

O enlace, que teve o consentimento da família da noiva, foi realizado quase em segredo. Presentes o padrinho, Ramalho Ortigão, a Condessa do Covo, a mãe e o irmão da noiva.

 E os pais do noivo?!

Não apareceram. Dizem que o pai estava doente. Mas é  de estranhar que os proclamas só corressem em seis freguesias portuenses.

Os pais de Eça estavam casados, o filho era escritor famoso, embaixador de Portugal, portanto não desluzia o brasão da ilustre família da noiva, nem o dos progenitores.

É também de realçar, que, quando o editor o informou que pretendia publicar a biografia, Eça ficou perturbado e apressou-se a escrever a
Ramalho.

Em carta, datada de Newcastle, declara que receia quevenham a investigar o nascimento, e pede ao amigo para que faça essa biografia , recomendando: “biografia sem elogio é o motto. Se se tratasse de um artigo para uma revista, eu então francamente proporia outro Motto: - Elogio sem biografia.”; e noutra  

passagem: "Dados para a minha biografia - não lhos sei dar. Eu não tenho história, sou como a república do Vale de Andorra.”

Eça, certamente receava que o editor solicitasse dados biográficos a Gervásio Lobato, casado com sua prima, Maria das Dores Pereira d’Eça e Albuquerque.

Em Vila do Conde consta que Eça nasceu no solar de Pizarro Monteiro: No livro “A Sombra de Eça e de Camilo”, Manuela de Azevedo refere-se a esse segredo, nunca confirmado, que a família conhecia, mas não divulgava.

Para rematar os dados biográficos, é bom frisar que o pai do escritor, não esteve presente: no baptismo, no casamento, nem no funeral!

Qual a razão?! Já que há cartas afetuosas do pai. O que impediria os pais, casados legalmente, de reconhecerem o primogénito, romancista  famoso,embaixador em Paris, e ligado por laços matrimoniais à ilustríssima e nobre família dos Condes de Resende?!

          Será que um dia esse segredo será revelado? Já que o mau feitio da mãe, não é explicação para tal procedimento.


Porto/2008





HUMBERTO PINHO DA SILVA   -   Porto, Portugal



Matéria enviada pelo autor por e.mail, para ser publicada – Confira-a no Blog PAZ, clicando aqui.

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

FORNECIMENTO DE ÁGUA E SERVIÇO DE ESGOTO. OS DÉBITOS DECORRENTES DO CONSUMO SÃO DE RESPONSABILIDADE DO EFETIVO CONSUMIDOR






A responsabilidade por débito relativo ao consumo de água e serviço de esgoto é de quem efetivamente obteve a prestação do serviço. Trata-se de obrigação de natureza pessoal, não se caracterizando como obrigação propter rem. Assim, o inadimplemento é do usuário que obteve a prestação do serviço, razão por que não cabe responsabilizar o atual usuário por débito pretérito relativo ao consumo de água de usuário anterior. Precedentes citados: REsp 1.267.302-SP, DJe 17/11/2011 e AgRg no REsp 1.256.305-SP, DJe 19/9/2011. AgRg no REsp 1.313.235-RS, 1ª Turma do STJ - Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 20/9/2012.

quarta-feira, 10 de outubro de 2012

Juíza manda aliado de Haddad devolver R$ 21 milhões aos cofres da cidade de SP, mas petista quer é lhe dar a chave do cofre - Por Reinaldo Azevedo

10/10/2012
 às 6:01


Um momento lindo: Lula dá a mão a Maluf na celebração da união em benefício de Haddad
Ai, ai… Nada como um dia após o outro, com a falta de vergonha na cara no meio… O deputado Paulo Maluf (PP-SP), aliado de Fernando Haddad na disputa pela Prefeitura de São Paulo, terá de devolver R$ 21 milhões aos cofres públicos. É o ponto final de uma ação que foi movida por… petistas no tempo em que o PT fazia oposição ao ex-prefeito.

Hoje, eles estão juntos, e o agora deputado, um monumento à moralidade nacional, comandará um pedaço da Prefeitura caso Haddad vença a eleição. Eis o PT! Quando Maluf era adversário, eles o levaram para a barra dos tribunais — e por bons motivos. Agora, Maluf é aliado,  e eles querem levá-lo para dentro da Prefeitura.

Corolário: o PT não recorreu à lei contra Maluf por senso de justiça, mas apenas porque ele era seu adversário. Agora que é aliado, tornou-se um homem bom. Não que o malufismo envergonhe o petismo ou que este possa envergonhar aquele.  Trata-se de forças complementares contra a moralidade pública.

Leiam o que informa José Ernesto Credendio, na Folha:

O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) terá de devolver R$ 21,315 milhões aos cofres municipais até este mês, por decisão da Justiça, após perder todos os recursos numa ação movida pelo Ministério Público Estadual, com base numa representação apresentada pelo PT em 1996. Prefeito paulistano de 1993 a 1996, Maluf é hoje aliado dos petistas na coligação que tenta levar Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo. O deputado foi intimado a devolver à prefeitura o valor de prejuízos de operações financeiras com papéis do Tesouro Municipal no caso conhecido como “escândalo dos precatórios”, em razão de uma condenação ocorrida em dezembro de 1998.

Como ele não conseguiu derrubar a sentença em instâncias superiores, em 20 de setembro deste ano a juíza Liliane Keyko Hioki, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, atendeu pedido do Ministério Público e deu prazo até este mês para Maluf restituir o valor à prefeitura. A ação, por improbidade administrativa, foi motivada por petistas como o atual ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), Devanir Ribeiro e José Mentor, ambos do diretório nacional, o vereador José Américo e os deputados Carlos Zarattini e Adriano Diogo, na época opositores à gestão de Paulo Maluf.

O valor da restituição foi atualizado em agosto e, caso Maluf não o devolva, deve pagar mais juros e multa de 10%, determinou a juíza. Antes, o deputado tentara suspender o processo com apelações ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF (Supremo Tribunal Federal). Em março de 2009, em recurso relatado pelo ministro Ayres Britto, o STF negou o pedido de Maluf, que já havia perdido também no Tribunal de Justiça paulista.

(…)

Por Reinaldo Azevedo


Fonte- Acerto Digital da Revista Veja - Blog do Reinaldo Azevedo - acessado hoje, dia 10/10/2012. Para conferir clique neste link:

http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/juiza-manda-aliado-de-haddad-devolver-r-21-milhoes-aos-cofres-da-cidade-de-sp-mas-petista-quer-e-lhe-dar-a-chave-do-cofre/?utm_source=twitterfeed&utm_medium=facebook&utm_campaign=Feed%3A+ReinaldoAzevedo+%28Reinaldo+Azevedo%29&utm_content=FaceBook