sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

Conheça Dilma e seus 37 ministros - Por Rudolfo Lago

31/12/2010 - 07h00

Como você não será capaz mesmo de decorar o nome de todo mundo, guarde a matéria abaixo e saiba quem lidará com seu dinheiro em cada pasta do governo que toma posse amanhã (1º)

O trio econômico de Dilma: parte de um ministério que tem nada menos que 37 titulares

Rudolfo Lago

É possível que só mesmo a presidenta Dilma Rousseff seja capaz de guardar tantos nomes. O Ministério que assumirá amanhã (1º) com ela terá nada menos que 37 ministros. Vão desde nomes já bem conhecidos, como Antônio Palocci, que volta do ostracismo provocado pela quebra do sigilo fiscal do caseiro Francenildo Santos para o estratégico posto de ministro da Casa Civil, até figuras como a irmã menos ilustre de Chico Buarque, Ana de Hollanda, que assumirá o Ministério da Cultura.

Fruto da complicada e ampla composição política que apoia a nova presidenta, o novo Ministério não está ao gosto ideal nem da própria Dilma. Enquanto era formado, chegou-se a ventilar que já nascia provisório. A marca da composição política está evidente em nomes de parlamentares sem qualquer inclinação maior com as pastas que irão exercer, caso do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) na Previdência e do deputado Pedro Novais (PMDB-MA) no Turismo.

De qualquer modo, serão eles que atuarão com o dinheiro e a estrutura pública dos órgãos que passarão a administrar. E é bom conhecê-los e saber como chegaram ao posto que ocuparão.

Leia abaixo um pequeno perfil de cada um dos ocupantes do novo governo que tomará posse amanhã com Dilma. Incluindo os perfis da própria Dilma, a primeira mulher brasileira na Presidência da República, e de seu vice, Michel Temer.

DILMA ROUSSEFF
A primeira presidenta
Mineira de Belo Horizonte, Dilma Vana Rousseff nasceu no dia 14 de dezembro de 1947. Há oito anos, quando Lula tomou posse como presidente em seu primeiro mandato, ninguém apostaria no nome dela para a sucessão. Àquela altura, Dilma não tinha sequer pretensões de vir a concorrer a um cargo eleitoral, quando mais ser presidente da República. Fruto das reviravoltas provocadas pela crise do mensalão, que derrubaram os nomes mais poderosos do PT, como José Dirceu e Antônio Palocci, Dilma passou a despontar quando o presidente Lula entregou a ela o comando da Casa Civil, e com ele, a administração das principais obras e investimentos do governo no país. Batizada como a "mãe do PAC" por Lula, a administradora de face por vezes turrona foi ganhando os contornos políticos necessários para se tornar a primeira mulher brasileira a exercer a Presidência da República.

Com sua chegada ao poder, completam-se os pilares da esquerda que se uniram para combater e derrotar a ditadura militar, de 1964 a 1985. Fernando Henrique Cardoso, o primeiro deles, foi o representante da elite intelectual brasileira que se opôs ao regime militar. Luiz Inácio Lula da Silva foi o líder operário, que ruiu com o regime dos generais ao comandar as greves no ABC no final da década de 1970. E Dilma é agora a representante da luta armada, da juventude que pegou em armas para enfrentar a ditadura.

Dilma militou nas organizações clandestinas Comando de Libertação Nacional (Colina) e Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares). Foi presa pelo regime entre 1970 e 1972, primeiramente na Operação Bandeirante (Oban) e depois no Departamento de Ordem Política e Social (Dops), em são Paulo, tendo sido vítimas de sessões de tortura.

Após ser libertada, Dilma rReconstruiu sua vida no Rio Grande do Sul, onde filiou-se ao PDT de Leonel Brizola. É no Rio Grande do Sul que seu lado de administradora pública desponta. Com a eleição do pedetista Alceu Collares para o governo do estado em 1985, Dilma torna-se secretária de Fazenda. Torna-se depois secretária de Minas e Energia, cargo que ocupa novamente no governo do petista Olívio Dutra. É quando deixa o PDT para se filiar ao PT, em 2001.

É por indicação de Olívio que ela passa a integrar a equipe de transição para o novo governo de Lula, em 2002, cuidando da área energética. Torna-se, então, ministra das Minas e Energia. Com a queda de José Dirceu, vai para a Casa Civil, de onde é catapultada, por escolha de Lula, à condição de sua candidata à Presidência em 2010. Eleita presidente, Dilma foi classificada pela revista Forbes como a 16ª pessoa mais influente do mundo.

MICHEL TEMER
De bolha a vice-presidente
Antes mesmo de tomar posse em 2003 como presidente, no processo de montagem de seu governo, o presidente Lula não escondia sua antipatia por Michel Miguel Elias Temer Lulia. O paulsta, nascido na cidade de Tietê no dia 23 de setembro de 1940 já era o presidente do PMDB, e tinha sido um dos principais artífices do apoio oficial que o partido dera ao tucano José Serra, que Lula derrotou. Comandando a transição, José Dirceu, que se tornaria o primeiro ministro da Casa Civil de Lula, desejava a formalização de uma aliança com o PMDB para o novo governo. A aliança chegou a ser anunciada, mas Lula não a quis. Preferiu estabelecer uma união informal com os peemedebistas, a ser comandada pelos senadores José Sarney (PMDB-AP) e Renan Calheiros (PMDB-AL).

À época, um ministro petista chegou a classificar Michel Temer como "uma bolha", um derrotado politicamente que se mantinha artificalmente no comando do partido e que, agora, Lula iria "estourar".

Oito anos depois, a "bolha" não "estourou". Após a crise do mensalão, e com os escândalos que envolveram os nomes dos parceiros preferenciais de Lula, Sarney e Renan, o presidente, ao final de seu primeiro mandato, acabou cedendo à ideia inicial de José Dirceu e estabeleceu uma aliança formal com o PMDB. A partir daí, Temer conseguiu unificar de uma forma nunca antes vista seu partido em torno do governo de Lula e do projeto de eleição de Dilma. Com o sucesso dessa costura, impôs-se como o vice de Dilma.

Advogado constitucionalista, Michel Temer presidiu a Câmara dos Deputados por três vezes e preside o PMDB desde 2001.Mais jovem de oito irmãos, Temer vem de uma família maronita que emigrou do norte do Líbano para o Brasil em 1925.

A ESQUADRA PETISTA









ANTONIO PALOCCI

Queda e ascensão do ministro da Casa Civil

José Dirceu morre de ciúmes. No começo do governo Lula, dois nomes despontavam como prováveis sucessores do presidente: o então todo-poderoso ministro da Casa Civil e o médico de semblante afável que ocupava o Ministério da Fazenda. Ambos acabaram sucumbindo com as crises do primeiro mandato de Lula. Dirceu como o chefe do mensalão, como é descrito no inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal. E Palocci acusado de ter cometido um tremendo abuso de poder: usado de suas prerrogativas de ministro para quebrar o sigilo fiscal do caseiro Francenildo Santos, que o acusava de frequentar uma casa de lobby e encontros com prostitutas apelidade de "República de Ribeirão Preto" (por reunir figuras da cidade ligadas aos tempos em que Palocci era prefeito).

Dirceu ainda responde ao inquérito. Palocci foi inocentado. Talvez por conta dessa certidão, o ex-ministro da Fazenda consegue agora voltar ao governo num posto-chave na nova era Dilma. Justamente a Casa Civil que já foi ocupada por José Dirceu. A intenção de Palocci não é, porém, repetir o estilo de superministro de Dirceu, que tentava rivalizar em protagonismo até com o próprio Lula. Dilma aposta no trânsito e na habilidade política de Palocci para conseguir, dali, neutralizar as pressões que virão da ampla base de sustentação que reuniu em torno de si. Nascido no dia 4 de outubro de 1960 em Ribeirão Preto, Palocci é médico e iniciou sua vida política na Libelu, corrente de extrema esquerda de formação trotskista que havia no PT no início da sua formação.

JOSÉ EDUARDO CARDOZO
De dissidente a porquinho

A escolha de José Eduardo Cardozo para o Ministério da Justiça é o ponto em que mais Dilma diferencia-se e afasta-se das vontades do presidente Lula. Quando Lula critica aqueles que "não defenderam seus companheiros" na crise do mensalão refere-se indiretamente a Cardozo e ao governador eleito do Rio Grande do Sul, Tarso Genro. Os dois, ao fundarem a corrente "Mensagem ao Partido", defendiam que o PT deveria esclarecer todos os pontos do mensalão, punir os responsáveis e, a partir dali, refundar-se, retornando aos seus ideais e princípios originais. A ideia não foi avante porque José Dirceu, ainda com a força que tinha no partido, conseguiu retirar Tarso Genro da presidência do PT.

Dono de excelente retórica, porém, o advogado paulista conseguiu manter-se como um dos protagonistas do partido. Na negociação para eleger José Eduardo Dutra presidente do PT, Cardozo entra na quota de sua corrente na Secretaria Geral do partido. E, dali, torna-se um dos principais cabos eleitorais de Dilma. Ao final, desponta como parte do triunvirato pricipal da presidente eleita, formado por ele, Dutra e Palocci, que ganham o apelido de "três porquinhos".

GUIDO MANTEGA
Continuidade no Ministério da Fazenda
Guido Mantega foi o primeiro ministro anunciado por Dilma. É o traço mais evidente da continuidade do novo governo com relação à era Lula. De origem italiana (nasceu em Gênova, no dia 7 de abril de 1949), Mantega sempre foi um dos principais consultores econômicos de Lula, mesmo antes de ele se tornar presidente. Inicialmente, foi ministro do Planejamento, depois presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Quando Palocci caiu por conta do envolvimento na quebra do sigilo do caseiro Francenildo, assumiu o Ministério da Fazenda. De perfil mais desenvolvimentista do que Palocci, Mantega garantiu as condições econômicas para os investimentos que Dilma fazia na administração do PAC. É essa sintonia que o mantém agora no ministério.

MIRIAN BELCHIOR
Mulher de confiança da presidente
Ex-mulher do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel, assassinado em 2002, Mirian Belchior é o nome mais próximo de Dilma em seu ministério. Foi a ela que Dilma entregou a coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a sua menina dos olhos nos tempos de Casa Civil. Por pouco, Mirian não foi para a Casa Civil depois que estourou o escândalo envolvendo a ex-ministra Erenice Guerra. Mirian não assumiu o posto por um ponto em comum que tinha com Erenice: depois da ministra que caía, ela era a mais próxima de Dilma e, naquele momento, não era conveniente trocar uma figura de confiança da presidenta eleita por outra.

Paulista de Santo André, nascida em 5 de fevereiro de 1958, Mirian Belchior assumirá o Ministério do Planejamento para continuar dali a monitorar as obras e investimentos do novo governo.

GILBERTO CARVALHO
A sombra de Lula e os movimento sociais
Nos oito anos em que se manteve como chefe do gabinete pessoal de Lula, Gilberto Carvalho foi uma espécie de sombra do presidente. Era o anteparo por onde obrigatoriamente tinham de passar todos os que procuravam Lula.

Ex-seminarista, formado em Filosofia e Teologia, Gilberto Carvalho vem dos braços do PT ligados à Igreja Católica. É um dos mais próximos amigos de Lula. Ao longo de sua trajetória, porém, envolveu-se em episódios polêmicos. É acusado por irmãos de Celso Daniel de comandar um esquema de propina na prefeitura de Santo André, que teria sido a causa do assassinato do ex-prefeito. No novo governo Dilma, ocupará a Secretaria Geral da Presidência, responsável pela articulação com os movimentos sociais.

FERNANDO HADDAD
Ainda ministro, apesar do Enem
Quando outra vez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deu problemas este ano, muita gente apostou que os dias de Fernando Haddad à frente do Ministério da Educação chegariam ao fim. Haddad fica, porém, no ministério. Por um pedido do próprio presidente Lula, que argumentou com Dilma que ela deveria insistir na ideia de manter essa forma nacional de acesso à universidade idealizada pelo ministro.Bacharel em direito e mestre em economia, Haddad é considerado um dos mais bem formados acadêmicos entre os quadros do PT. Na nova fase no Ministério da Educação, deverá, porém, dar mais atenção ao ensino técnico profissionalizante, uma das metas para o setor prometidas por Dilma.

PAULO BERNARDO
O coringa
O paranaense Paulo Bernardo tem sido uma espécie de coringa no governo do PT. Seu nome já foi cotado para lugares tão díspares como o Banco do Brasil e a Casa Civil. Depois da passagem pelo Ministério do Planejamento, segue para o Ministério das Comunicações, com a tarefa de discutir novos marcos regulatórios para o setor, com o desenvolvimento das novas mídias que surgiram após a era da internet.

FERNANDO PIMENTEL
O amigo de Aécio Neves
À frente do Ministério do Desenvolvimento, Fernando Pimentel poderá cumprir também uma agenda política. Apesar de petista, ele é aliado em Minas Gerais de Aécio Neves, o senador eleito que deverá se tornar o principal nome da oposição ao governo Dilma. Pimentel chegou a fazer dobradinha com Aécio em Minas Gerais. Os dois se uniram para eleger o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda. Economista nascido em Belo Horizonte no dia 31 de março de 1951, Pimentel é um dos fundadores do PT.

ALOIZIO MERCADANTE
Prêmio de consolação
Candidato a vice-presidente de Lula em 1994, tudo indicava que Aloizio Mercadante seria um dos homens fortes do governo quando o presidente metalúrgico afinal chegasse à Presidência. Embora tenha sido sempre um político de destaque, Mercadante acabou não sendo ministro de Lula. Torna-se ministro agora na equipe de Dilma, mas talvez com menos destaque do que ele mesmo gostaria. Um dos fundadores do PT, derrotado na disputa pelo governo de São Paulo, o economista paulista Aloizio Mercadante Oliva assumirá o Ministério da Ciência e Tecnologia.

IDELI SALVATTI
Fiel aliada na pesca
Paulista de nascimento, Ideli Salvatti fez sua carreira política em Santa Catarina, na cidade de Joinville, a partir de sua atuação como professora. Fiel aliada do governo, fez uma defesa por vezes estridente de Lula no Senado. É premiada agora com o Ministério da Pesca e Aquicultura, um cargo que vem sendo da quota petista catarinense no governo.

MARIA DO ROSÁRIO
Gaúcha do município de Veranópolis, Maria do Rosário é pedagoga, especializada em violência contra crianças. É com esse currículo que ela se torna Secretária de Direitos Humanos.

ALEXANDRE PADILHA
Médico sanitarista, Padilha deixa a Secretaria de Assuntos Institucioais para assumir o Ministério da Saúde. Apesar de não ser um nome dos mais conhecidos, Padilha tem estreita ligação com o PT e com Lula. Foi coordenador das campanhas de Lula em 1989 e 1994. Padilha retorna à sua área de origem: antes da Secretaria de Assuntos Institucionais, ele foi diretor de Saúde Indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

JORGE HAGE
O ministro seguirá na Controladoria Geral da União. O baiano Jorge Hage substituiu Waldir Pires na CGU e manteve o mesmo perfil, centrado principalmente nas auditorias feitas por sorteio nos municípios, que acabaram por ajudar a desvendar esquemas de desvio de verbas no Orçamento, como o recente caso denunciado com as verbas do Turismo.

TEREZA CAMPELLO
A economista Tereza Campello é outro nome da quota pessoal de Dilma. Ocupará o Ministério do Desenvolvimento Social, um dos carros-chefes na era Lula. Paulista de nascimento, Tereza radicou-se no Rio Grande do Sul, e ocupou cargos nas administrações petistas de Porto Alegre.

LUIZ SERGIO
O deputado do PT do Rio de Janeiro assume o cargo que era de Alexandre Padilha no Ministério das Relações Institucionais.

AFONSO FLORENCE
Deputado eleito pelo PT da Bahia, Afonso Florence não começará exercendo seu mandato. Será o novo ministro do Desenvolvimento Agrário. Historiador, é especialista nas lutas antiescravagistas ocorridas no Brasil. Foi secretário de Desenvolvimento Urbano do governo da Bahia.

ANA DE HOLLANDA
Irmã menos conhecida do compositor Chico Buarque, Ana de Hollanda comandará a pasta da Cultura.

LUÍS INÁCIO ADAMS
Continuará no cargo que já ocupava, na Advocacia Geral da União, onde substituiu o atual ministro do Supremo Tribunal Federal, Antonio Dias Toffolli.

IRINY LOPES
A deputada do PT do Espírito Santo assumirá a Secretaria de Política para as Mulheres.

OS PEEMEDEBISTAS









NELSON JOBIM

Um civil que os militares respeitam

O pefil do advogado gaúcho Nelson Jobim pode parecer excessivamente conservador para boa parte dos petistas. Ele é, por exemplo, um dos maiores obstáculos dentro do governo para a abertura completa dos arquivos da ditadura militar. Jobim, no entanto, tem uma vantagem que o sustenta: desde que a área da Defesa passou a ser comandada por um civil no governo Fernando Henrique Cardoso, Nelson Jobim é o primeiro que os comandantes militares, ligados a ele, realmente respeitam. A falta de sintonia entre os civis que passaram pela pasta e os militares já foi fator de diversas crises. Jobim vai mantendo os militares unidos sob suas ordens. E é assim que permanece. Por ele passarão algumas escolhas importantes: a principal delas, quem fornecerá os caças supersônicos que a Aeronáutica irá adquirir.

WAGNER ROSSI
O homem de Temer
Ex-deputado federal ligado à bancada ruralista, Wagner Rossi permanecerá no Ministério da Agricultura na quota do vice-presidente Michel Temer. Paulistano nascido no dia 27 de janeiro de 1943, é do grupo diretamente ligado a Temer. Já por indicação dele, comandou a Companhia Docas de São Paulo, administradora do porto de Santos, durante o governo Fernando Henrique.

EDISON LOBÃO
O homem de Sarney
Enquanto Temer mantém Wagner Rossi na Agricultura, o presidente do Senado, José Sarney, segura seu fiel aliado Edison Lobão no Ministério das Minas e Energia. Maranhense, nascido na cidade de Mirador, em 5 de dezembro de 1936, Lobão é advogado e jornalista.

GARIBALDI ALVES
Ele ainda está aprendendo
O bonachão senador do Rio Grande do Norte Garibaldi Alves surpreendeu com sua sinceridade. Ao ser anunciado ministro da Previdência, admitiu que pouco sabia sobre os problemas da pasta que vai exercer. Representante de uma das oligarquias políticas que dominam a política potiguar (a outra são os Maias), Garibaldi já governou seu estado. Como senador, foi um dos relatores da CPI do Orçamento, responsável pelos trabalhos da subcomissão de emendas. Chega ao ministério como indicação da bancada peemedebista do Senado.

PEDRO NOVAIS
Do motel ao Turismo
Com 80 anos de idade, o maranhense Pedro Novais chega ao Ministério do Turismo no centro de uma inusitada polêmica, especialmente por conta da sua idade avantajada. Indicação de José Sarney, Pedro Novais, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, usou dinheiro da sua verba como deputado federal para pagar uma festa para vários casais num motel próximo a São Luís.

MOREIRA FRANCO
Mais um da quota de Temer
A Secretaria de Assuntos Estratégicos já ganhou o apelido de Sealopra, por causa de seu nome original, Secretaria de Assuntos de Longos Prazos. Para alguns, trata-se apenas de uma pasta criada para acomodar aliados sem lugar. Foi inventada para dar um posto ao ex-ministro Mangabeira Unger, uma indicação do vice-presidente José Alencar. Ex-assessor de Fernando Henrique Cardoso na Presidência, o piauiense Moreira Franco fez sua carreira política no Rio, estado que governou, e é ligado no PMDB ao grupo de Michel Temer.

OS DEMAIS ALIADOS

ALFREDO NASCIMENTO
Mantido nos Transportes
O amazonense Alfredo Nascimento prosseguirá no Ministério dos Transportes, na quota do PR, seu partido. Nascimento tentou eleger-se governador do Amazonas nas eleições deste ano, mas foi derrotado pelo atual governador, Omar Aziz, reeleito.

CARLOS LUPI
Ele se mantém no Trabalho
Presidente do fato do PDT, o ex-jornaleiro carioca autoindicou-se para permanecer como ministro do Trabalho na quota de seu partido.







ORLANDO SILVA

Rumo à Copa e Olimpíadas
Dilma também pensou em colocar uma mulher à frente da pasta. A presidenta chegou a pensar em criar uma pasta específica dos Jogos Olímpicos para abrigar Orlando Silva. Mas o PCdoB, dono da vaga, optou por mantê-lo à frente do ministério, que Orlando Silva assumiu quando Agnelo Queiroz deixou o cargo em 2003. O baiano Orlando Silva envolveu-se no escândalo dos cartões corporativos quando usou o seu para pagar uma tapioca numa lanchonete de Brasília. À frente do ministério, ele viu o Brasil conseguir se tornar sede da próxima Copa do Mundo e das Olimpíadas de 2016. A administração dos dois eventos é o seu principal desafio.

MÁRIO NEGROMONTE
O deputado federal é a indicação do PP, para o Ministério das Cidades, que permanece na quota do partido.

FERNANDO BEZERRA COELHO
Secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho é a indicação do PSB e de seu presidente, o governador de Pernambuco Eduardo Campos, para o governo Dilma.

LEÔNIDAS CRISTINO
Prefeito de Sobral, Leônidas Cristino é outro nome da quota do PSB, que assumirá a Secretaria de Portos. É indicação do governador do Ceará, Cid Gomes.


OS TÉCNICOS

ALEXANDRE TOMBINI
Um funcionário de carreira no BC
Servidor de carreira do Banco Central, Alexandre Tombini deixa a diretoria de Normas da instituição para se tornar seu presidente. De acordo com analistas financeiras, esse gaúcho de 46 anos, formado em economia pela Universidade de Brasília, deverá manter os preceitos da política financeira que foi exercida por Henrique Meirelles na era Lula, mas de uma forma menos conservadora. Ou seja: poderá ser mais flexível no comando das taxas de juros, tão criticadas por empresários como o vice-presidente José Alencar.

HELENA CHAGAS
Tradição de família na Comunicação Social da Presidência
Ao assumir o posto de Franklin Martins, a jornalista Helena Chagas exercerá um papel curioso. Assumirá um cargo no primeiro escalão da Presidência que já foi ocupado por seu pai, o jornalista Carlos Chagas. Carlos Chagas foi o assessor de comunicação do ex-presidente Costa e Silva. A tarimbada jornalista carioca tem passagens importantes por alguns dos principais órgãos de comunicação do país. Chefiou a sucursal de Brasília do jornal O Globo. Saiu da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) para chefiar a assessoria de imprensa da campanha de Dilma. E de lá salta para a Secretaria de Comunicação da Presidência.

ANTONIO PATRIOTA
Dilma queria uma mulher
Dilma Rousseff queria indicar uma mulher do quadro de diplomatas do Itamaraty para o Ministério das Relações Exteriores. Sem, porém, conseguir encontrar o perfil adequado, optou por Antonio Patriota. Secretário-geral do Itamaraty, Patriota é da chamada turma dos "barbuinhos" da diplomacia brasileira, um grupo mais de esquerda que tem o atual ministro, Celso Amorim, como um de seus principais expoentes. Assim, ele deverá manter os mesmos pressupostos da atual política externa do governo Lula.

ISABELA TEIXEIRA
Técnica no Meio Ambiente
Funcionária de carreira do Instuto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Isabela Teixeira chegou ao ministério, como secretária-executiva do ex-ministro Carlos Minc. Tornou-se ministra quando Minc desincompatibilizou-se para disputar o cargo de deputado estadual pelo PT do Rio de Janeiro. Sua condição de técnica pode acabar sendo uma desvantagem na queda-de-braço com o setor ruralista em torno da aprovação do novo Código Florestal.

LUIZA BAIRROS
Gaúcha radicada na Bahia, a socióloga Luiza Bairros era secretária de Promoção da Igualdade Racial no governo de Jaques Wagner no estado. Chega ao Ministério da Igualdade Racial por indicação de Wagner, com o apoio das entidades ligadas ao movimento negro.

JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA
Ex-comandante das Forças de Paz da ONU no Haiti, o general José Elito Carvalho Siqueira comandará o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência.

Fonte: Congresso em Foco – Clique aqui para conferir

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Os Miseráveis - Por José Geraldo Pimentel

OPINIÃO

Os miseráveis

No almoço de fim de ano no Clube Naval, em Brasília, dia 20 de dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu o apoio dos oficiais a sua gestão, enumerou as realizações de seu governo, a atuação de sua política externa e o fortalecimento das Forças Armadas brasileiras. Dentre outras promessas citou que agora o governo dispunha de dinheiro para atender aos pleitos das FFAA. Entendeu-se que durante seus oito anos de governo pouco fizera, mas no novo governo, no qual não será o presidente da república, todos os projetos seriam postos em prática.


Esta afirmação levantou os ânimos dos assistentes. Um oficial de uniforme branco, rosto redondo, feliz como uma Lua Cheia, voltou-se para os companheiros com um largo sorriso; como a dizer: ‘Agora vai!’ O sorriso de um otário que só faltou levantar-se de sua cadeira, numa mesa farta de canapés e bebidas finas, e gritar: ‘BRAVO!’ A imagem foi vista por milhões de brasileiros que assistiam ao Jornal Nacional da TV Globo. Seu ‘entusiasmo’ traduziu bem o caráter dos nossos atuais chefes militares.


“O coração tem suas razões, que a própria razão desconhece!”. (Blaise Pascal na sua obra “Pensées”, Pensamentos). Nossos chefes militares estão plenos de satisfação com os engodos do presidente Lula. O governante que promete, mas não se vê sair nada do papel.


Os crentes acreditam na palavra do presidente, e vão para casa sonhando com uma colocação no quadro criado pelo Ministério da Defesa,- um cala boca de 650 novos cargos que serão implantados na NOVA DEFESA, aquela mentira formulada com o apoio do ex-terrorista José Genoino, o braço direito do senhor Nelson Jobim.


Eu me pergunto: Onde anda a dignidade dos nossos chefes militares? O bicho comeu? Perderam o auto-respeito? Não se tocam quando os comuno-petistas tratam os militares como torturadores e fazem uma campanha de difamação contra as FFAA?


Muitos dizem:


‘- Não temos nada com o passado. Não fazemos parte da geração de militares que derrubaram o governo João Goulart.’


Realmente. Os militares da década de 60 / 70 evitaram que os comunistas transformassem o Brasil numa Cuba continental, subjugada à ex-URSS, como era moda na época em que o mundo estava bi polarizado entre o império comunista e os países democráticos do ocidente. Têm razão os nossos chefes militares. Os oficiais dos tempos da era Lula já saem das academias militares adestrados como cãezinhos de madame. Dóceis como umas raparigas de bordel! Lembram da missão que receberam um capitão e um cadete da AMAN, que se deslocaram de Resende para Brasília para convidar o ‘incomum’ presidente do Senado, José Sarney, - no momento em que era denunciado por favorecer parentes com empregos no Congresso Nacional, -para assistir à solenidade de incorporação dos futuros oficiais do Exército brasileiro? O convite funcionou como um desagravo. O apoio das FFAA aos descaminhos dos imorais que governam o país! Essas e outras atitudes contribuem para a degeneração moral dos nossos futuros oficiais. Doutrinados como são, é de se esperar, que numa situação análoga à vivida nos anos 60 / 70, o país será tranquilamente subjugado a regimes estranhos aos nossos costumes.


Esses militares se mantêm indiferentes aos acontecimentos que vão se desenhando no cenário político, mesmo vendo que o país caminha para a implantação de uma república do proletariado.


‘- Está tudo muito bom, desde que sobre uma boquinha para nós militares!’ Pensam os timoneiros dos novos tempos.



José Geraldo Pimentel


Cap Ref EB


Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 2010.


Cueca blindada para quem precisa

Jorge Serrão.

Fonte: Site Pequenas Histórias (José Geraldo Pimentel) – Clique aqui para conferir

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Plenário rejeita proposta que liberava bingos

14/12/2010 22:07

Outras versões do projeto – o texto original e um substitutivo da Comissão de Finanças — ainda podem ser votadas, mas para isso a matéria precisa ser incluída novamente na Ordem do Dia do Plenário.

Rodolfo Stuckert
Os deputados rejeitaram o projeto de João Dado em votação nominal.

O Plenário rejeitou nesta terça-feira em votação nominalVotação em que é possível identificar os votantes e seus respectivos votos, ou apenas os votantes, no caso em que os votos devam permanecer secretos. Opõe-se à votação simbólica, na qual não há registro individual de votos., por 212 votos a 144 e 5 abstenções, o texto do deputado João Dado (PDT-SP) para o Projeto de Lei 2944/04, que regulamenta a exploração dos jogos de bingo no Brasil. Segundo o Regimento Interno, a votação da matéria ainda não está concluída, mas somente voltará a ocorrer se ela for novamente pautada para a Ordem do DiaFase da sessão plenária destinada à discussão e à votação das propostas. Corresponde, também, à relação de assuntos a serem tratados em uma reunião legislativa. do Plenário. Ainda podem ser votados o substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original. aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação e o projeto original, do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP).

Uma das novidades do texto de João Dado em relação ao aceito pela comissão era a ampliação do prazo da licença de funcionamento dos bingos. Antes limitada a cinco anos, ela poderia ser emitida com esse prazo mínimo e por um máximo de 15 anos, permitida a renovação.

Para funcionarem, as casas de bingo deveriam atender a requisitos relacionados à regularidade fiscal, localização e patrimônio mínimo. Os prêmios deveriam ser pagos exclusivamente em dinheiro e seria proibido conceder crédito aos jogadores.

Royalties
O texto previa ainda o pagamento de royaltiesValor pago ao detentor de uma marca, patente, processo de produção, produto ou obra original pelos direitos de sua exploração comercial. Os detentores recebem porcentagens das vendas dos produtos produzidos com o concurso de suas marcas ou dos lucros obtidos com essas operações. No caso do petróleo e do gás, trata-se de compensação financeira paga aos estados e municípios pela exploração desses produtos em depósitos localizados em terra ou na plataforma continental. para os governos em valor equivalente a 17% da receita financeira obtida, distribuídos da seguinte forma: 14% para programas de saúde e o restante distribuído igualmente a fundos de apoio ao esporte, à cultura e à segurança pública.

Os recursos da saúde seriam rateados entre o Ministério da Saúde (20%); os estados onde estivessem localizados os estabelecimentos (40%); e os municípios (40%), segundo critérios do FPMTransferência constitucional da União aos municípios, composta por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. Para efeitos do FPM, os municípios são divididos em 16 faixas populacionais; assim, cada um deles recebe recursos proporcionais ao seu número de habitantes, de acordo com cálculos feitos anualmente pelo IBGE..

Viciados em jogos
As pessoas menores de 18 anos, aquelas declaradas incapacitadas civilmente e as viciadas em jogos não poderiam entrar nas casas de bingo.

O texto rejeitado diminuía de 500 para 300 metros a distância mínima que as casas de jogos deveriam manter de escolas, públicas ou privadas, e de templos religiosos existentes em data anterior à sua instalação.

Veja como os deputados votaram.


(*) Matéria atualizada às 23h01.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior
Clique neste link para conferir:

http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ECONOMIA/191860-PLENARIO-REJEITA-PROPOSTA-QUE-LIBERAVA-BINGOS.html

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Diário da Justiça não terá edição impressa

Extraído de: Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 14 de Dezembro de 2010

O diretor-geral da Imprensa Nacional, Fernando Tolentino, decidiu suspender, a partir de 1º de janeiro de 2011, a publicação do Diário da Justiça (versão impressa e eletrônica em formato PDF), editado, impresso, disponibilizado e distribuído pela Imprensa Nacional desde 1925. A notícia é da Agência Brasil.

Os assinantes do Diário da Justiça - que já chegou a ter uma tiragem diária de 3 mil exemplares - receberão, até o final da vigência da assinatura, exemplar correspondente do Diário Oficial da União.

As consultas ao conteúdo das edições anteriores a 31 de dezembro de 2010 do Diário da Justiça, publicadas pela Imprensa Nacional, vão continuar disponíveis, gratuitamente, no portal do órgão, no endereço: http://portal.in.gov.br/.

A decisão da Imprensa Nacional levou em consideração principalmente as normas baixadas pela Lei 11.419, de 20 de dezembro de 2006, que instituiu o processo eletrônico nos tribunais. Com isso, os tribunais passaram a publicar seus conteúdos nos próprios portais, pulverizando a informação relativa ao Judiciário.

Com a evasão do Diário Oficial da União, ficaram reduzidos a tiragem e o número de páginas, o que encareceu o custo das edições. A portaria será publicada por cinco dias consecutivos e entrará em vigor em 1º de janeiro de 2011, revogando as disposições em contrário.

Recentemente, o promotor André Melo encaminhou um pedido à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça para regulamentar a publicação no Diário online. Ele alegou que falta uma padronização e cada Vara age de um jeito. "Em geral, quem decide o que será publicado é o escrivão e isto tem dificultado a publicidade. Quando era papel, não publicavam muita coisa para reduzir despesa, mas atualmente não há despesa. Contudo, não publicam processos do MP, da Defensoria e dativos, pois têm intimação pessoal. Ocorre que muitas vezes esquecem de dar a intimação pessoal ou demoram anos para fazerem isto. E então o processo fica no limbo", reclama ele. Segundo o promotor, "se publicarem os andamentos no Diário online de todos os processos as pessoas poderão acompanhar os entendimentos e os processos lendo o Diário de Justiça. Bastaria publicar as súmulas".

Autor: Assessoria de Imprensa

Fonte: JusBrasil Notícias - Clique no link abaixo para conferir:

http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2507781/diario-da-justica-nao-tera-edicao-impressa


quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Ophir acessa site em apoio à campanha contra recriação da CPMF


Brasília, 24/11/2010 - O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, acessou hoje (24) o site www.agorachegacpmfnao.com.br. aberto à sociedade brasileira para coletar assinaturas de quem for contra a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) ou de novos tributos que possam vir a substituí-la. O portal integra o movimento de rejeição à volta daquela contribuição, iniciado na última segunda-feira, quando, reunidas em ato público realizado na sede da OAB-RS. dezenas de entidades representativas da sociedade civil gaúcha aderiram à iniciativa.

O site permite que cada cidadão brasileiro manifeste, de forma bem simples, através do preenchimento de um pequeno formulário, sua contrariedade à criação de novos impostos no país. "O Brasil já impõe à sociedade uma das mais altas cargas tributárias do mundo, sem, no entanto, prestar bons serviços à população, especialmente na área da saúde, que enfrenta um verdadeiro caos", destaca o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia.

Matéria transcrita do site do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – clique aqui para conferir

Acesse o site “AGORA CHEGA! Diga não à CPMF. Diga sim à saúde. Reforma tributária já. Clique neste link: http://www.agorachegacpmfnao.com.br/

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Dia da Bandeira - 19 de Novembro - Uma ação cautelar para impedir a derrubada do mastro da Bandeira Nacional em Brasília

19 de Novembro


Hiram Reis e Silva, Porto Alegre, RS, 19 de novembro de 2010.


“Salve lindo, pendão da esperança!

Salve, símbolo augusto da paz!

Tua nobre presença à lembrança,

A grandeza da Pátria nos traz”. (Olavo Bilac)


- Bandeira do Brasil



A bandeira nacional foi instituída quatro dias após a Proclamação da República e adotada pelo decreto n° 4, de 19 de novembro de 1889, em substituição à Bandeira do Império Brasileiro. Seus idealizadores foram Raimundo Teixeira Mendes, Miguel Lemos, Manuel Pereira Reis e Décio Vilares. O escudo Imperial português dentro do losango amarelo, foi trocado pelo círculo azul com estrelas na cor branca. A esfera azul celeste é atravessada por uma faixa branca oblíqua, inclinada da esquerda para direita, com as palavras “Ordem e Progresso” em letras maiúsculas verdes. No círculo azul destacam-se 27 estrelas, que representam o céu do Rio de Janeiro às 8h30min, na data da proclamação. Na ocasião a Constelação do Cruzeiro do Sul, se encontrava na posição vertical, mas Raimundo Teixeira Mendes desconsiderou os aspectos astronômicos e priorizou a disposição estética das estrelas. As estrelas representam os 26 Estados e o Distrito Federal. A última versão da Bandeira Nacional data de 11 de maio de 1992, com a inclusão de mais quatro estrelas representando os estados do Amapá, Tocantins, Roraima e Rondônia. As cores da Bandeira representavam, originalmente, as famílias reais das quais descendia D.Pedro I.


Em meados da década de 80, maus brasileiros destituídos de patriotismo como o então Governador do Distrito Federal, José Aparecido de Oliveira, apoiado por Oscar Niemayer, pretendiam derrubar o soberbo Mastro erguido na Praça dos Três Poderes do DF. Convém, novamente, rememorarmos os fatos tendo em vista a proximidade de uma das datas mais importantes de nossa nacionalidade. Vez por outra os inimigos solertes se infiltram nas trincheiras tentando solapar os bastiões construídos com o suor e o sangue de nossos antepassados sem se preocupar com os valores permanentes da Pátria. Querem cultuar, no lugar dos símbolos mais sagrados, criminosos cruéis e assassinos como Che Guevara, Lamarca e outros bandoleiros. Reproduzo o histórico do fato relatado, com paixão, pelo patriota Américo Chaves.


- Querem derrubar o Mastro da Bandeira Nacional


Américo Chaves - Ex-Presidente da Liga de Defesa Nacional, Ex-Presidente da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, Membro Efetivo do Conselho Superior da ADESG e Presidente do CEPEN



Prezado General Casteliano de Lucena.


Você sempre foi um amigo, um patriota, mas quero lhe dizer, que quando um simples advogado que ama este país ACIMA DE TUDO, defende os Símbolos desta Pátria Amada, não merece o destaque que você quer dar a esta atitude. Isto é a obrigação de todos os brasileiros. Morrer se preciso for pela Pátria Amada.


Apenas recorri a JUSTIÇA de meu país, para impedir a queda em território nacional, do maior símbolo erguido na Capital da República (Praça dos Três Poderes em Brasília) onde um Governador Nomeado e um arquiteto, queriam por abaixo o maior Símbolo da Pátria. O Mastro da Bandeira Nacional de Brasília.


Todo o mérito deste impedimento em não ver quedar o Majestoso Mastro erguido devo ao Poder Judiciário, que entendeu em boa hora, este entendimento pleiteado por um simples advogado do Rio de Janeiro, que se insurgiu a tamanho desrespeito. Ao Poder Judiciário é que devemos a nossas homenagens. Não quero, porém, deixar de dar as informações que solicita. Retransmito os fatos acontecidos à época, os guardo com carinho, e orgulho pela decisão conferida. Esta é a história.


Diante as inúmeras ameaças, do Governador do Distrito Federal, José Aparecido de Oliveira, apoiado pelo Arquiteto Oscar Niemayer, na mídia escrita, falada e televisionada, foi anunciada a derrubada do Majestoso Mastro erguido na Praça dos Três Poderes, em Brasília, pelos seguintes motivos:


1 - Era o símbolo da Ditadura Militar;

2 - Era o Símbolo da opressão política;

3 -Com a sua derrubada, construiriam ali um Monumento para abrigo das homenagens ao Guerrilheiro Lamarca e outros guerrilheiros, que lutaram pela “redemocratização do Brasil”.


Diante as alegações do Governador José Aparecido procurei saber qual a finalidade da construção do Majestoso Mastro, que era da égide do Governo Federal, por lei, ou seja, este Monumento estava sob a guarda do então Presidente da República, José Sarney, logo, o Governo do Distrito Federal, não poderia derrubar um Monumento, sem a devida aquiescência da Presidência da República.


Após esta comprovação, enviei ao Presidente Sarney, carta declarando que diante as ameaças do Governador do Distrito Federal, eu, cidadão brasileiro, entraria com Ação Judicial para impedir o desrespeito em ver tombar o Pavilhão Nacional, maior símbolo da Pátria, em terras brasileiras.


Três dias após, recebi em meu escritório, ligação telefônica de um Coronel lotado da Casa Militar da Presidência, pedindo um encontro para falar sobre o problema por determinação do Presidente Sarney, o que imediatamente me coloquei à sua disposição.


O Coronel chegou ao meu escritório às 11h00min do dia seguinte, para expor o seguinte problema: o Presidente Sarney, primeiro mandatário da Nação, na qualidade de civil, pós abertura política, estava preocupado com a Ação Judicial que seria distribuída por mim, pois esta atitude poderia influenciar no bom convívio entre o Poder Militar e o Poder Civil que estava se implantando, de forma democrática.


Disse ao Coronel Representante do Presidente, as seguintes palavras.


Se o Presidente Sarney me assegurar que o Mastro da Bandeira Nacional erguido na Praça dos Três Poderes, não será derrubado, eu não distribuirei a Ação para sua mantença. No dia seguinte, ligou-me o Cel, da Casa Militar do Presidente, dizendo: falei com o Presidente Sarney, ele me disse que transmitisse ao Senhor, que não haverá a derrubada do Mastro.


Respondi: se o Presidente me assegura que o Mastro não será derrubado, não lhe vou causar constrangimento entre o Poder Civil, e o Poder Militar. Não distribuirei a Ação Judicial para manutenção do Mastro.


Um ano após este compromisso firmado, a carga para derrubada do Mastro voltou à mídia, com dia e hora marcada para derrubada do Mastro, ou seja, dia 19 de novembro.

Indignado com a quebra de palavra do Presidente da República, liguei para o Coronel do Gabinete Militar da Presidência, dizendo-lhe: Coronel. O senhor me disse, que o Presidente lhe assegurou, que o Mastro da Bandeira Nacional da Praça dos Três Poderes não seria derrubado, pois a lei o colocava sob a égide da Presidência da República, e que ele não daria permissão para sua demolição.Como então, verbedeia o Governador marcando dia e hora para sua derrubada?


Respondeu-me o Coronel - Acontece, que pelo Decreto Presidencial recentemente publicado em D.O. a égide do Mastro passou para responsabilidade do Governador do Distrito Federal.


Respondi-lhe: Coronel, já presenciei covardias neste meu tempo de vida, mas partindo do Presidente da República sou debutante. É colocar lobo em galinheiro alheio. Estou seguindo para Brasília para distribuir a Ação Popular na tentativa de obstar, tanta torpeza política e, ideológica. Trata-se da Bandeira Nacional. Meus sentimentos a todos os brasileiros por possuir um presidente com “p” minúsculo.


Parti para Brasília, no dia seguinte, para Distribuir a AÇÃO CAUTELAR INOMINADA DE AÇÃO POPULAR, com pedido de liminar para obstar a queda do Mastro que sustenta a maior bandeira do mundo, (286 m²) que é símbolo de Brasília, e orgulho de todos os brasileiros de boa fé, amor à Pátria, representada por seus símbolos. Em 26 de agosto de 1986, o Poder Judiciário de Brasília, concede a Liminar, obstando a derrubada do Majestoso Mastro, da Praça dos Três Poderes, em matéria publicada no Jornal O GLOBO datado de 21/08/1986. Em, 05/09/1986, o Correio Brasiliense, publicou sob o título, “ADVOGADO QUER MANTER O MASTRO” matéria sobre o fato.


Em janeiro de 1987, o Jornal Letras em Marcha, publica reportagem de autoria do General-Exército Arnaldo José Luiz Calderali, em estudo do quanto perderia o Estado Brasileiro, com a derrubada do Mastro da Praça dos Três Poderes, se o objetivo do Governador, fosse levado a efeito, após a Sentença proferida pelo ilustres Desembargadores, em recurso promovido pelo Governador de Brasília, derrotado mais uma vez.


No dia 19 de novembro, (Dia da Bandeira) data marcada para a derrubada do Mastro, rumei para Brasília, presenciei a mais torpe das vinganças pelo desafeto da Ação Judicial impetrada: não havia sequer uma homenagem à Bandeira naquele local. Fiquei magoado e triste, pois ao pé do Mastro existe uma placa dizendo: “SOB A GUARDA DO POVO BRASILEIRO...”. TOMEI A SEGUINTE DECISÃO, NO LOCAL AOS PÉS DO MASTRO.


Escrevi em lágrimas no avião retornado ao Rio de Janeiro o que se segue, mas lá deixei um táxi de flores, onde eu, o taxista e uma guarda do monumento, cantamos o Hino à Bandeira, “BANDEIRA DO BRASIL, NINGUÉM TE MANCHARÁ, TEU POVO VARONIL ISTO NÃO PERMITIRA...”, homenageando o MAIOR SÍMBOLO DE NOSSA AMADA PÁTRIA BRASILEIRA, ornamentada e prestigiada por alguns brasileiros, representando todos os nacionais que aqui vivem em democracia plena.


É a Justiça de meu país, a quem cabe todas as homenagens.


Quero, porém também agradecer, a Academia Brasileira de Letras, ao Instituto dos Advogados Brasileiros, as Forças Armadas Brasileiras, que embora se mantivessem em silêncio, quanto à decisão do Presidente, individualmente, por seus representantes davam-me o conforto com apoio moral, finalmente, aos companheiros da Escola Superior de Guerra, e da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra- ADESG. Aos que se omitiram o meu desprezo.


Obrigado eternamente, aos verdadeiros patriotas.



Solicito Publicação


Coronel de Engenharia Hiram Reis e Silva

Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA)

Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS)

Acadêmico da Academia de História Militar Terrestre do Brasil (AHIMTB)

Membro do Instituto de História e Tradições do Rio Grande do Sul (IHTRGS)

Colaborador Emérito da Liga de Defesa Nacional

Site: http://www.amazoniaenossaselva.com.br

E–mail: hiramrsxyzwhijp

Texto extraído do Portal Militar – clique aqui para conferir

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Concursos abertos - Informações do site Âmbito Jurídico.com.br

Câmara de Chapada do Norte
Cargo: Advogado
Vagas: 01
Salário: R$ R$ 1.200,00
Informações: As inscrições estarão abertas por 30 (trinta) dias corridos, compreendidos entre 03 novembro a 03 de dezembro de 2010, das 08 às 12 horas e das 14 as 17 horas nos dias úteis, na Câmara Municipal de Chapada do Norte-MG, situada à João Luiz Rodrigues Soares, 105 - Centro - Chapada do Norte-MG e pela internet no endereço eletrônico: www.gazzinelliconsultoria.com.br.
Site: http://www.chapadadonorte.mg.gov.br

Câmara de Francisco Badaró
Cargo: Advogado
Vagas: 01
Salário: R$ R$ 1.200,00
Informações: As inscrições estarão abertas por 30 (trinta) dias corridos, compreendidos entre 03 de novembro a 03 de dezembro de 2010, das 08 às 12 horas e das 14 as 17 horas nos dias úteis, na Câmara Municipal de Francisco Badaró-MG, situada à Rua Minas Novas, 36 - Fátima - Francisco Badaró-MG e pela internet no endereço eletrônico: www.gazzinelliconsultoria.com.br.
Site: http://www.franciscobadaro.mg.gov

Câmara de Berilo
Cargo: Advogado
Vagas: 01
Salário: R$ R$ 1.200,00
Informações: As inscrições estarão abertas por 30 (trinta) dias corridos, compreendidos entre 03 de novembro a 03 de dezembro de 2010, das 08 às 11 horas e das 13 as 16 horas nos dias úteis, na Câmara Municipal de Berilo-MG, situada à Rua José Simões Costa, 25 - Centro - Berilo-MG e pela internet no endereço eletrônico: www.gazzinelliconsultoria.com.br.
Site: http://www.gazzinelliconsultoria.com.br

Prefeitura de Barbacena
Cargo: Advogado
Vagas: 10
Salário: R$ R$ 2.431,86
Informações: Pela internet, no site www.ufsj.edu.br/fauf/barbacenademasp.php, entre 08 horas do dia 18/10/2010 e 20 horas do dia 18/11/2010.
Site: http://www.barbacena.mg.gov.br/

Câmara de Jenipapo de Minas
Cargo: Advogado
Vagas: 01
Salário: R$ R$ 1.200,00
Informações: Será admitida inscrição via internet, através do endereço eletrônico www.gazzinelliconsultoria.com.br, solicitada entre 9h do dia 03/11/2010 e 17h do dia 03/12/2010, observado o horário oficial de Brasília/DF.
Site: http://www.gazzinelliconsultoria.com.br

Prefeitura de Campestre
Cargo: Assistente Jurídico
Vagas: 01
Salário: R$ R$ 1.800,00
Informações: Para inscrever-se via Internet, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.liberalconsultores.com.br durante o período das inscrições e, por meio do link correspondente ao Concurso da Prefeitura Municipal de Campestre-MG, efetuar sua inscrição.
Site: http://www.campestre.mg.gov.br

Prefeitura de Mariana
Cargo: Advogado
Vagas: 01
Salário: R$ R$ 2.000,35
Informações: As inscrições serão recebidas somente via internet, no endereço eletrônico www.fumarc.org.br.
Site: http://www.mariana.mg.gov.br

Minas Gerais Administração e Serviços S.A.
Cargo: Auxiliar Técnico Jurídico
Vagas: 01
Salário: R$ R$ 2.329,38
Informações: As inscrições serão realizadas, pela INTERNET, através do preenchimento de formulário próprio disponibilizado no "site" www.esppconcursos.com.br no período de 03 a 23 de novembro de 2010.
Site: http://www.mgs.srv.br/

CONFEF - Conselho Federal de Educação Física - RJ
Cargo: Advogado
Vagas: 1
Salário: R$ R$ 1.092,15
Informações: O candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.confef.ieses.org até dia 19/11/2010 e efetuar sua inscrição.
Site: http://www.confef.org.br/

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
Cargo: Analista e Técnico Judiciário
Vagas: 39
Salário: R$ até R$ 6.611,39
Informações: Será admitida a inscrição somente via Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/tre_es2010, solicitada no período entre 10 horas do dia 9 de novembro de 2010 e 23 horas e 59 minutos do dia 9 de dezembro de 2010, observado o horário oficial de Brasília/DF.
Site: http://www.tre-es.gov.br/

Fonte: Site Âmbito Jurídico.com – Clique aqui para conferir

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Editorial: Novo fiasco do Enem

São Paulo, 09/11/2010 - O editorial "Novo fiasco do Enem" foi publicado no jornal O Estado de S. Paulo:

"Se havia alguma dúvida sobre a capacidade do Ministério da Educação (MEC) de recuperar a imagem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e evitar que sua desmoralização comprometesse todo o sistema de avaliação escolar, ela foi desfeita nesse fim de semana com a prova aplicada a cerca de 3,4 milhões de estudantes. Além de avaliar a qualidade do ensino médio, o Enem é usado como processo seletivo para muitas instituições públicas de ensino superior - principalmente as universidades federais.

Dessa vez os problemas decorreram de falhas de montagem de um dos cadernos da prova, o que levou os estudantes a se deparar com textos repetitivos e falta de questões. Além disso, os cartões de resposta foram impressos de forma invertida - fato que não foi comunicado à maioria dos candidatos. No sábado, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o mesmo que fracassou na organização do Enem de 2009, divulgou que quem foi induzido a erro, no preenchimento do cartão, poderá solicitar que a prova seja corrigida "ao contrário". Isso dá a medida da inépcia administrativa do MEC.

Por um balanço extraoficial, os problemas ocorridos com o Enem envolveram 20 mil provas. Mas, segundo o reitor da Universidade de Brasília, José Geraldo de Souza Jr., o número de provas impressas com falhas seria de 30 mil. A instituição foi encarregada, juntamente com a Fundação Cesgranrio, de preparar as questões.

Embora as autoridades educacionais tenham afirmado que nenhum aluno será prejudicado, nem o Inep nem o MEC sabem ainda qual é a extensão das falhas ocorridas e de que modo elas poderão ser corrigidas. A aplicação da prova foi classificada como um "desastre" pela OAB. O Ministério Público Federal anunciou que poderá ingressar com ação judicial pedindo a anulação do exame. A Defensoria Pública da União anunciou que tomará iniciativa semelhante. No Ceará, a Justiça Federal concedeu liminar determinando a suspensão imediata do Enem. E a Associação Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior reconheceu que a insegurança jurídica acarretará para as universidades problemas ainda mais graves do que os criados pelo Enem de 2009.

No ano passado, os problemas começaram quando se constatou que o MEC não dispunha de infraestrutura adequada para fazer inscrições pela internet. Em seguida, o Inep determinou que vários estudantes deveriam prestar o exame em colégios situados a mais de 300 quilômetros das escolas em que estavam matriculados. Depois, a prova vazou dois dias antes de sua realização, deixando claro que as autoridades educacionais não haviam tomado as medidas de segurança necessárias. Isso as obrigou a preparar um novo teste às pressas, a um custo superior a R$ 30 milhões, e aplicá-lo dois meses após a data prevista, o que desorganizou o calendário das universidades. Na sequência de confusões, constatou-se que várias questões da nova prova tinham viés ideológico. E, no dia em que ela foi aplicada, o MEC divulgou o gabarito errado.

Em 2010, as dificuldades começaram com falhas de logística e amadorismo no planejamento, o que levou à substituição do presidente do Inep. Em seguida, descobriu-se que os dados pessoais dos candidatos às três últimas edições do Enem tinham vazado. Com isso, informações que deveriam ser mantidas em sigilo foram expostas no site do Inep com acesso livre. Depois o MEC se atrapalhou na escolha dos órgãos responsáveis pela formulação das questões, o que acabou criando problemas para a licitação da gráfica e atrasando a contratação de cerca de 300 mil pessoas, entre coordenadores, aplicadores e profissionais encarregados da correção.

Esse é o quadro, descrito com o máximo de objetividade, da desmoralização do Enem. Mas o principal responsável por ele não parece preocupado. Muito pelo contrário. De fato, o presidente do Inep, José Joaquim Soares Neto, dizendo-se "orgulhoso" pela aplicação do Enem, considera que "não houve problemas graves".

Apreciação sobre a qual os alunos prejudicados teriam muito a opinar..."

Extraído do Site do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – clique aqui para conferir

terça-feira, 9 de novembro de 2010

Concursos vigentes – Informações do Site Âmbito Jurídico

Câmara de Chapada do Norte
Cargo: Advogado
Vagas: 01
Salário: R$ R$ 1.200,00
Informações: As inscrições estarão abertas por 30 (trinta) dias corridos, compreendidos entre 03 novembro a 03 de dezembro de 2010, das 08 às 12 horas e das 14 as 17 horas nos dias úteis, na Câmara Municipal de Chapada do Norte-MG, situada à João Luiz Rodrigues Soares, 105 - Centro - Chapada do Norte-MG e pela internet no endereço eletrônico: www.gazzinelliconsultoria.com.br.
Site: http://www.chapadadonorte.mg.gov.br

Câmara de Francisco Badaró
Cargo: Advogado
Vagas: 01
Salário: R$ R$ 1.200,00
Informações: As inscrições estarão abertas por 30 (trinta) dias corridos, compreendidos entre 03 de novembro a 03 de dezembro de 2010, das 08 às 12 horas e das 14 as 17 horas nos dias úteis, na Câmara Municipal de Francisco Badaró-MG, situada à Rua Minas Novas, 36 - Fátima - Francisco Badaró-MG e pela internet no endereço eletrônico: www.gazzinelliconsultoria.com.br.
Site: http://www.franciscobadaro.mg.gov

Câmara de Berilo
Cargo: Advogado
Vagas: 01
Salário: R$ R$ 1.200,00
Informações: As inscrições estarão abertas por 30 (trinta) dias corridos, compreendidos entre 03 de novembro a 03 de dezembro de 2010, das 08 às 11 horas e das 13 as 16 horas nos dias úteis, na Câmara Municipal de Berilo-MG, situada à Rua José Simões Costa, 25 - Centro - Berilo-MG e pela internet no endereço eletrônico: www.gazzinelliconsultoria.com.br.
Site: http://www.gazzinelliconsultoria.com.br

Câmara de Buritis
Cargo: Advogado
Vagas: 01
Salário: R$ R$ 1.250,00
Informações: Será admitida a inscrição via INTERNET, no endereço www.reisauditores.com.br, solicitada a partir das 09:00 horas do dia 13/10/2010 até às 15:00 horas do dia 12/11/2010 (horário oficial de Brasília/DF), desde que efetuado seu pagamento até o dia 12/11/2010 através de "Boleto Bancário" em nome da Câmara Municipal de Buritis / MG - a ser emitido após o preenchimento do formulário eletrônico de inscrição no endereço www.reisauditores.com.br.
Site: http://www.reisauditores.com.br

Prefeitura de Barbacena
Cargo: Advogado
Vagas: 10
Salário: R$ R$ 2.431,86
Informações: Pela internet, no site www.ufsj.edu.br/fauf/barbacenademasp.php, entre 08 horas do dia 18/10/2010 e 20 horas do dia 18/11/2010.
Site: http://www.barbacena.mg.gov.br/

Câmara de Jenipapo de Minas
Cargo: Advogado
Vagas: 01
Salário: R$ R$ 1.200,00
Informações: Será admitida inscrição via internet, através do endereço eletrônico www.gazzinelliconsultoria.com.br, solicitada entre 9h do dia 03/11/2010 e 17h do dia 03/12/2010, observado o horário oficial de Brasília/DF.
Site: http://www.gazzinelliconsultoria.com.br

Prefeitura de Campestre
Cargo: Assistente Jurídico
Vagas: 01
Salário: R$ R$ 1.800,00
Informações: Para inscrever-se via Internet, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.liberalconsultores.com.br durante o período das inscrições e, por meio do link correspondente ao Concurso da Prefeitura Municipal de Campestre-MG, efetuar sua inscrição.
Site: http://www.campestre.mg.gov.br

Prefeitura de Guaxupé
Cargo: Advogado
Vagas: 01
Salário: R$ R$ 1.757,26
Informações: VIA INTERNET: De 00h00min do dia 18 de outubro de 2010 até as 23h59min do dia 10 de novembro de 2010, no site www.consulplan.net.
Site: http://www.guaxupe.mg.gov.br/

Prefeitura de Mariana
Cargo: Advogado
Vagas: 01
Salário: R$ R$ 2.000,35
Informações: As inscrições serão recebidas somente via internet, no endereço eletrônico www.fumarc.org.br.
Site: http://www.mariana.mg.gov.br

Fundação Casa - SP
Cargo: Analista Administrativo (Advogado)
Vagas: 23
Salário: R$ R$ 1.962,33
Informações: As inscrições deverão ser efetuadas no período das 10 horas de 18 de outubro de 2010 às 16 horas de 17 de novembro de 2010, somente pela internet, no site www.vunesp.com.br
Site: http://www.casa.sp.gov.br

Minas Gerais Administração e Serviços S.A.
Cargo: Auxiliar Técnico Jurídico
Vagas: 01
Salário: R$ R$ 2.329,38
Informações: As inscrições serão realizadas, pela INTERNET, através do preenchimento de formulário próprio disponibilizado no "site" www.esppconcursos.com.br no período de 03 a 23 de novembro de 2010.
Site: http://www.mgs.srv.br/

Cemig Telecomunicações
Cargo: Advogado
Vagas: 01
Salário: R$ até R$ 2.335,49
Informações: As inscrições poderão ser feitas de 11/10/2010 a 10/11/2010 pelo endereço eletrônico www.fumarc.com.br
Site: http://www.fumarc.com.br

Tribunal Regional do Trabalho da 12º Região
Cargo: Analista e Técnico Judiciário
Vagas: 13
Salário: R$ Até R$ 6.611,39
Informações: As inscrições devem ser feitas de 18 de outubro a 9 de novembro pelo site www.concursosfcc.com.br
Site: http://www.trt12.jus.br

Defensoria Pública de Tocantins
Cargo: Analista Jurídico da Defensoria Pública
Vagas: 130
Salário: R$ Até R$ 3.300,00
Informações: As inscrições devem ser feitas pelo endereço eletrônico www.copese.uft.edu.br até dia 11/11/2010.
Site: http://www.defensoria.to.gov.br/

FAETEC
Cargo: Advogado
Vagas: 1
Salário: R$ até R$ 2.681,09
Informações: O candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.ceperj.rj.gov.br até 17/11/2010.
Site: http://www.faetec.rj.gov.br/

CONFEF - Conselho Federal de Educação Física - RJ
Cargo: Advogado
Vagas: 1
Salário: R$ R$ 1.092,15
Informações: O candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.confef.ieses.org até dia 19/11/2010 e efetuar sua inscrição.
Site: http://www.confef.org.br/

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
Cargo: Analista e Técnico Judiciário
Vagas: 39
Salário: R$ até R$ 6.611,39
Informações: Será admitida a inscrição somente via Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/tre_es2010, solicitada no período entre 10 horas do dia 9 de novembro de 2010 e 23 horas e 59 minutos do dia 9 de dezembro de 2010, observado o horário oficial de Brasília/DF.
Site: http://www.tre-es.gov.br/

IDAF - INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
Cargo: Advogado
Vagas: 3
Salário: R$ até R$ 3.912,48
Informações: As inscrições poderão ser realizadas pela Internet no portal www.funcab.org.
Site: http://www.idaf.es.gov.br/

Fonte: Site Âmbito Jurídico.com.br – clique aqui para conferir