UMA PROPOSTA PARA O SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO NO BRASIL – Prof. Mário Amaral Rodrigues

O BRASIL PODE MAIS ...COM MELHOR ESTRUTURA ESCOLAR

Prof. Mário Amaral Rodrigues

INTRODUÇÃO

Saúde, educação, defesa nacional, justiça e assistência social. são próprias de governo, o qual deve estabelecer uma criteriosa lista de prioridades para nelas investir.

Vê-se que as prioridades sabiamente elencadas é que podem garantir qualidade ao gasto, com retorno gratificante. As prioridades listadas inspiram o competente planejamento, papel central e mais delicado de um governo. Ele ainda tem que se preocupar com eventualidades, acumulando recursos (reservas). Assim, governo deve ser exercido, por equipe a mais capacitada possível, especialmente em planejamento.

Considerações feitas, o autor sugere estrutura para o SISTEMA DE ENSINO, PÚBLICO, exigente em investimento, possivelmente o maior da nossa HISTÓRIA que edificará o BRASIL QUE QUEREMOS E PODEMOS SER.

SUGESTÃO:

Medrar o Sistema Educacional Público, observada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, nas estruturas que seguem:

1 - A Educação Pré-Escolar

1.1 Oferta de vagas (em período integral) a, no mínimo, 80% (oitenta por cento) das crianças na idade correspondente, com recolhimento de “seguro em grupo”, pelo mantenedor, cobrindo todos os matriculados;

1.2 Proporção de 5(cinco) crianças por docente de sala. Estes com formação mínima de nível médio, em integral ou meio período;

1.3 Interrupção de atividades (recesso escolar), de 20 (vinte) de dezembro a 06 (seis) de janeiro, anualmente;

1.4 Férias docentes e de escolares, em dois períodos de 20 (vinte) dias úteis consecutivos, cada um (além do recesso), sendo um deles seguinte ao recesso. Nos períodos de férias atuam substitutos (temporários), previamente cadastrados, no caso de COLÔNIA DE FÉRIAS ofertada pela unidade escolar;

1.5 Regime de plantão (remunerado em horas aula) para docentes e ou administrativos para atender eventual retirada tardia de criança(s) pelo(a) responsável;

1.6 Quadro de pessoal (por unidade escolar), além dos administrativos e de apoio (direção, coordenação, secretaria, segurança e limpeza) com, no mínimo, um médico(a) pediatra; um(a) enfermeiro(a); um(a) psicólogo(a); um(a) nutricionista; um(a) professor(a) de educação física e um(a) professor(a) de educação artística, em tempo integral ou meio período. Estes dois últimos auxiliados pelo(a) “professor(a) de sala”, administrando atividade a até 10 crianças, por sessão.

2 – Ensino Fundamental.

2.1 Oferta de vagas (em período integral, diurno) a, no mínimo, 80% da população de SEIS A DEZESSEIS anos de idade. Em período noturno, aos maiores de dezesseis anos, em regime seriado ou supletivo, observado o horário de encerramento de VINTE E UMA HORAS E TRINTA MINUTOS, ainda que isto implique ano letivo mais longo;

2.2 Um(a) orientador(a), assistente social, psicólogo(a) ou psicopedagogo(a), por sala, mantido pelo período de 02 (dois) anos, podendo haver prorrogação(ões), por decisão da maioria absoluta dos(as) responsáveis pelo(as) integrantes da turma, a quem cabe dar suporte pedagógico e atenção ao rendimento desses(as) alunos(as), mantendo comunicação e colaboração com a administração, com os(as) docentes que atuam na turma e com os respectivos responsáveis;

2.3 Com o limite máximo de alunos(as) por sala de VINTE E CINCO e fixação de idade máxima, para cada série (exceto no período noturno). Sendo oito, para a primeira; nove, para a segunda; dez, para a terceira; onze, para a quarta; doze, para a quinta; treze, para a sexta; quatorze, para sétima; quinze, para a oitava e dezesseis, para a nona;

2.4 “Regime supletivo paralelo ao seriado” para, sob método especial e até 10 (dez) alunos por sala, para quem ultrapassar a idade limite para a série. Quem ultrapassar o limite definido para a última série é encaminhado(a) para outro sistema (seriado ou supletivo, noturno);

2.5 Recolhimento de “seguro em grupo”, pelo mantenedor, cobrindo todos os matriculados.

3 - Ensino Médio.

3.1 Oferta de vagas (em período matutino, vespertino) a no mínimo 80% da população com idade superior a QUATORZE e inferior a DEZOITO anos de idade, com o limite máximo de 35 (trinta e cinco) alunos(as) por sala;

3.2 Oferta de vagas, em regime supletivo (noturno), para a população com idade superior a DEZOITO anos, sem intervalo entre as aulas (três por noite) e com horário único de encerramento do período, às 21h e 30min. (vinte e uma horas e trinta minutos, horário local);

3.3 Ampliação do número de unidades de Escolas Técnicas Federais, Estaduais e do chamado Sistema S (SESC,SENAI, SENAC) mantida o regime e estrutura atuais; exigido o seguro em grupo;

3.4 O seguro em grupo para os(as) matriculados(as), maiores de 18 (dezoito) anos, é custeado pelos próprios matriculados, exceto para os portadores de deficiência e para os que comprovarem estado de pobreza que, a exemplo dos menores da rede pública, têm esse seguro pago pelo mantenedor.

O BRASIL PODE SER MUITO MAIS.

BIBLIOGRAFIA

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