terça-feira, 16 de dezembro de 2014

LIXO EM RUA DE CAMPO GRANDE MS - Luiz Carlos Nogueira







DIA 23/11/2014 (SÁBADO) À NOITE (NÃO ANOTEI O HORÁRIO), HAVIA CHOVIDO E OCORREU UM CURTO CIRCUITO NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA QUE TAMBÉM ALIMENTA A MINHA RESIDÊNCIA .

SOLICITEI ATENDIMENTO ATRAVÉS DO TELEFONE 0800- 722 7272 DA ENERSUL, CONFORME PROTOCOLO Nº 15200723 E O PROBLEMA FOI PRONTAMENTE ATENDIDO.

OCORRE QUE OS FUNCIONÁRIOS TIVERAM QUE CORTAR ALGUNS GALHOS DE UMA ÁRVORE, LOCALIZADA DO LADO OPOSTO DA MINHA RESIDÊNCIA (RUA PAISSANDU, 1.299).

SÓ QUE OS GALHOS FICARAM EM CIMA DA CALÇADA DO VIZINHO. E LÁ PERMANECEM ATÉ HOJE, QUANDO O REFERIDO VIZINHO RESOLVEU DESOBSTRUIR A CALÇADA, COLOCANDO-OS ENCOSTADOS AO MEIO-FIO, ATÉ PORQUE ALGUNS MORADORES COMEÇARAM A JOGAR TODO TIPO DE ENTULHO POR CIMA.

DESDE HÁ MUITO TEMPO E ATÉ À ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO NELSON TRAD FILHO, QUANDO PRECISÁVAMOS CORTAR ALGUNS GALHOS DE ÁRVORES DO NOSSO QUINTAL, BASTAVA-NOS COLOCÁ-LOS AMONTOADOS E SE POSSÍVEL AMARRADOS, AO LADO DA CALÇADA E EM FRENTE DA NOSSA PRÓPRIA CASA, QUE UM CAMINHÃO DA PREFEITURA PASSAVA RECOLHENDO-OS.

POIS BEM, E AGORA? DEVO RECLAMAR PARA A ENERSUL, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE – OU PARA O PAPA NO VATICANO? VEJAM AS FOTOS E POR FAVOR COMPARTILHEM.

quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

A VANTAGEM DE SER EUROPEU - Por HUMBERTO PINHO DA SILVA








Quando estive em São Paulo, conversei com simpático casal, descendente de antigos emigrantes italianos.

A meio da conversa, a senhora, declarou-me que, agora, também era portuguesa.

Perguntei-lhe como conseguira, já que a supunha descendentes de italianos.

- É uma longa história… - disse-me o marido.

E narrou-me como obteve a cidadania portuguesa:
Como quase todos têm duas ou três nacionalidades, no Brasil, também minha mulher quis ter passaporte europeu. Tentei junto do consulado italiano, mas não foi possível descobrir a localidade onde nasceram os antepassados.

Fiz várias tentativas: escrevi cartas, mandei mensagens electrónicas… mas nada. Sem certidão de nascimento dos ascendentes, nada feito.

Foi então que alguém se lembrou que u
m dos meus avós era português, natural de Barcelos.

Desloquei-me ao consulado de Portugal e após varias pesquisas infrutíferas, consegui descobrir a aldeia onde nascera.

Depois foi fácil. Decorrido tempo recebi documento dizendo que tinha nascido em Lisboa!

- Qual o interesse em ser europeu?! - Perguntei.

- Pode-se viajar livremente pela Europa - Respondeu prontamente. - Os filhos e netos podem adquirir também a nacionalidade, e concorrer a empregos na Europa; e, como sabe, como cidadão europeu, posso ser internado em hospitais do primeiro mundo, quase gratuitamente….

- Mas a esposa continua brasileira? ….

- Não! - Corrigiu o meu interlocutor. Como é casada, agora, com um português, passou também a sê-lo.

Fiquei a pensar: com essa facilidade, qualquer dia, os europeus, serão, em estatística, os maiores do mundo! …



HUMBERTO PINHO DA SILVA    - Porto, Portugal


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domingo, 31 de agosto de 2014

Entre o sonho e a realidade - Por João Bosco Leal (*)



Entre o sonho e a realidade

Até hoje, milhões de pessoas se perguntam como Júlio Verne pôde ter escrito, ainda no século XIX, livros de ficção científica que anteciparam tantas invenções. O livro "Da terra à lua", de 1865 termina com o disparo de um projetil com o formato de uma bala gigante em direção à lua. No seguinte, "À volta da lua", de 1870, ele descreve a viagem desse projétil, com cinco "passageiros" em seu interior, em direção à lua.

A riqueza de detalhes - como foguetes anexados ao projétil para amortecer a descida na lua, além da aterrissagem do retorno no Oceano Pacífico -, imaginada na data em que foi escrito, ainda impressiona os leitores atuais. Em "Vinte mil léguas submarinas", de 1870, sua obra mais famosa, fala de um submarino, o Náutilus e, no "Volta ao mundo em 80 dias", de 1873, ele relata detalhes gráficos com tanta precisão que até hoje provoca curiosidade em geógrafos.

Ainda na década de 1590, o pirata inglês Anthony Knivet, para se manter submerso, usou um escafandro, armadura de borracha e latão ligada à superfície por um duto, que assegurava a livre respiração e permitia resistir à pressão da água. Só após ser utilizado por séculos, o escafandro pôde ser substituído pelo aqualung - um equipamento individual de mergulho capaz de estender o tempo de exploração submarina -, inventado, em 1943, por Jacques-Yves Cousteau, um oficial da marinha francesa, documentarista, cineasta e oceanógrafo que se tornou mundialmente conhecido por suas viagens de pesquisa, a bordo do Calypso.

Leonardo da Vinci (1452-1519) se destacou como cientista, matemático, engenheiro, inventor, anatomista, pintor, escultor, arquiteto, botânico, poeta e músico. Literalmente um gênio raríssimo, com ideias muito à frente de seu tempo, um visionário, sonhador e apesar de somente um pequeno número de seus projetos haver sido construído durante sua vida, com sua engenhosidade tecnológica concebeu projetos como o protótipo de um helicóptero, um planador, um tanque de guerra, um veículo auto propelido, o uso da energia solar, uma calculadora, o casco duplo nas embarcações, uma bobina automática e outros inventos menores.

No início do século XX os automóveis já existentes eram caros, difíceis de dirigir e de fazer funcionar, dando a impressão de que era uma indústria sem futuro até que, em 1908, Henry Ford lançou o Modelo T, um carro simples, fácil de usar e bastante acessível, pois era vendido a 850 dólares cada e, com esses requisitos, vendeu 15 milhões de unidades em cerca de 20 anos.

Em 1802 surgiu a ideia de se ligar a cidade de Folkestone, na Inglaterra, à Coquelles, na França através de um túnel, mas só 186 anos depois, em 1988 teve início a construção do projeto do Eurotúnel, concluído em 1994, que passa por debaixo do Canal da Mancha por uma distância submersa de 37,9 Km e a uma profundidade de 75 metros.

Sonhos inacreditáveis há muito poucos anos, como os trens bala, os computadores nos celulares, a internet, Wi-Fi, Bluetooth e os GPS portáteis - manuais ou embutidos nos painéis dos veículos, motos, bicicletas e até em relógios -, já são realidade utilizada por milhões, enquanto alguns já dispõem de itens ainda mais modernos, como os carros elétricos e os movidos a hidrogênio.

Alguns outros sonhos, de execução antes inimaginável, como as estações espaciais, as ilhas artificiais de Dubai, estradas submersas e aeroportos flutuantes nos oceanos, já são ou estão se tornando realidade.

Todos estes exemplos só nos mostram como Monteiro Lobato estava certo, quando escreveu: "Nada do que o homem fez no mundo teve início de outra maneira - mas já tantos sonhos se realizaram que não temos o direito de duvidar de nenhum".

Só três coisas separam o sonho da realidade: o desejo, a dedicação e o tempo.

João Bosco Leal*       www.joaoboscoleal.com.br
*Jornalista, escritor e empresário

domingo, 27 de julho de 2014

COMO PENSA O HOMEM DA RUA - Por HUMBERTO PINHO DA SILVA



  
Na pequena estante de meu quarto de solteiro, havia pouco mais de trinta volumes. Quase todos de Camilo, alguns de Fulton Sheen e Mário Gonçalves Viana, e meia dúzia de Marden.

Nos livros de Marden moldei o carácter, e arquitetei a pouca cultura que adquiri ao longo dos anos, e com Mário G. Viana aprendi a pensar e a formar opinião.

Entre as obras da juventude, a que mais me impressionou, foi “ A Arte de Estudar “ de M. G. Viana. Havia nela curioso diálogo, travado entre professor e aluno do Colégio da Trindade, de Oxford, que obtivera diploma.

“ O estudante acabava de concluir o curso e resolveu ir despedir-se do diretor:

- Senhor diretor: como acabei a minha educação, vou-me embora amanhã.

Ouvindo isto, o austero mestre exclamou, entre surpreendido e irónico:

- Como pode ser isso? Acabaste de dizer, se não estou em erro, que concluíste a tua educação? Pois, meu rapaz, fica sabendo que eu ainda só agora sei que verdadeiramente comecei a saber alguma coisa!”

Na escola, aprende-se o básico, os alicerces, onde assenta a estrutura da nossa cultura. Nada mais.

Saber: aprende-se com a experiência e constante estudo.

Sei bem que se dá mais valor ao “ canudo “, passado pela Universidade, que ao conhecimento adquirido por autodidatismo. É engano, em que muitos costumam cair.

Cesário Verde – a exemplo de outros ilustres intelectuais, conhecedores da ignorância das massas, – matriculou-se na Faculdade de Letras, para obter respeito no mundo da Literatura!…

Erasmo (cito “ Erasme”, por Léon-E. Halkin) também sabia que para se ter mérito reconhecido, é preciso ser doutor e ir ao estrangeiro.

Diz Erasmo: “ Duas coisas, sinto-o, se me tornam verdadeiramente necessárias: em primeiro lugar ir a Itália para dar à minha cienciazinha autoridade desta ilustre estadia; depois obter o grau de doutor. Ambas as coisas são igualmente absurdas: ninguém muda de espírito por atravessar o oceano, como diz Horácio, e não regressarei com mais sabedoria, nem como um cabelo. Mas os tempos são assim; ninguém, mesmo as pessoas mais sensatas, acredita no vosso mérito se não vos poder chamar Mestre.”

Os nossos Mestres da pintura, escultura e música, não o são só por serem geniais, mas porque foram a Paris, e frequentaram o meio artístico da Cidade da Luz.

Do mesmo jeito, como hoje se vai obter o mestrado ou doutoramento, aos Estados Unidos, e a famosas Universidades Europeias.

Dentista de meu pai, tinha no consultório, encaixilhado a prata, certificado de estágio de cinco horas, em São Paulo! …

                  Era para impressionar… O povo, que não sabe avaliar pela própria cabeça, mede o saber, pelos – diplomas, prémios ou pareceres de críticos e comentaristas.

Olvida, que na maioria das vezes, as opiniões são dadas por amizade ou por serem correligionários – no partido politico, ou associação secreta….ou quase.

Se lhe dizem que a obra é boa, que é best-seller, adquirem-na, para oferecerem, afirmando, a pés juntos, que é excecional….e muitas vezes nunca a leram…

Nada há mais influenciável que a opinião pública – basta repetir, afirmar, elogiar na mass-media, para ser vendido e estar na moda.

A competência, o mérito, seja de quem for, só é reconhecido pelo diploma, prémios recebidos ou testemunho de personalidades influentes.

Por isso há tanta gente culta, sem diploma, que passa por ignorante, e tantos diplomados, considerados sapientes, e que nada sabem… mas são escutados atentamente, graças ao certificado que penduraram no escritório.



HUMBERTO PINHO DA SILVA   -    Porto, Portugal

  
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segunda-feira, 7 de julho de 2014

Viagem - uma das melhores composições poéticas feitas por um adolescente

Colaboração de Luiz Carlos Nogueira




Uma das mais belas composições poéticas que eu já vi, feita por Paulo César Francisco Pinheiro, letrista, nascido no Rio de Janeiro/RJ em 28 de abril de 1949.

Quando fez seus primeiros versos, morava em Angra dos Reis/RJ, onde conheceu João de Aquino, com o qual fez parceria nas primeiras musicas. Com ele, compôs Viagem, em 1964, quando tinha apenas 15 anos de idade, ou seja, quando ainda era um adolescente.

É muito bem Interpretada pela cantora Marisa Gata Mansa. Apreciem a profundidade do pensamento criativo do autor.






Viagem

Oh tristeza, me desculpe
Estou de malas prontas
Hoje a poesia veio ao meu encontro
Já raiou o dia, vamos viajar
Vamos indo de carona
Na garupa leve do vento macio
Que vem caminhando
Desde muito longe, lá do fi do mar
Vamos visitar a estrela da manhã raiada
Que pensei perdida pela madrugada
Mas que vai escondida
Querendo brincar
Senta nesta nuvem clara
Minha poesia, anda, se prepara
Traz uma cantiga
Vamos espalhando música no ar


Olha quantas aves brancas
Minha poesia, dançam nossa valsa
Pelo céu que um dia
Fez todo bordado de raios de sol
Oh poesia, me ajude
Vou colher avencas, lírios, rosas dálias
Pelos campos verdes
Que você batiza de jardins-do-céu
Mas pode ficar tranqüila, minha poesia
Pois nós voltaremos numa estrela-guia
Num clarão de lua quando serenar
Ou talvez até, quem sabe
Nós só voltaremos no cavalo baio
O alazão da noite
Cujo o nome é raio, raio de luar

terça-feira, 17 de junho de 2014

SACERDOTE VITIMA DE BURLÃO - HUMBERTO PINHO DA SILVA

 









Uma manhã, deste rigoroso Inverno, ao abrir o computador, deparei com mensagem de sacerdote, com quem me correspondo virtualmente.

Trata-se de padre que celebra missa na Igreja, que habitualmente frequento. Sacerdote, entrado em anos, rijo, que ainda se aventura enfrentar, de frente, touros enfurecidos.

Dizia a mensagem o seguinte:

Estava em Londres sem dinheiro para pagar hospedagem. Tinha vergonha de contactar a família, já que esta desconhecia o que tinha ido lá fazer. Precisava de ajuda urgente.

Desconfiei da veracidade da mensagem. Estranhei, que padre idoso, membro de comunidade religiosa, fosse a Londres, em segredo, e viesse pedir-me socorro, confiando-me segredos, que pensei serem vergonhosos.

A mensagem estava mal redigida, para ser de sacerdote de grande cultura, mas fiquei preocupadíssimo.

E se fosse verdade? Iria abandonar o amigo em situação aflitiva?

Como não tinha meio de comunicar, pelo telefone, respondi pelo correio electrónico, recebendo a confirmação do dramático pedido.

No dia imediato informaram-me que haviam invadido o computador do sacerdote e copiados os endereços e códigos de acesso.

Não é caso inédito.

Conheço senhora, divorciada., que o ex-marido, para a colocar em má posição, diante das amigas, conseguiu entrar no computador da ex-esposa - apesar de ter alterado o Palavra-chave, - e relatar, cenas intimas, que a denegriam.

Serve de aviso para que não se aceite mensagens dessas, sem primeiro confirmar, pelo telefone, ou outro meio seguro.

Introduzir e ver o que se passa nos ficheiros de computador estranho, não é tão difícil como pode parecer.




HUMBERTO PINHO DA SILVA   -   Porto, Portugal



quinta-feira, 22 de maio de 2014

O HOMEM É SEMPRE O MESMO BICHO - Por HUMBERTO PINHO DA SILVA









O califa Omar, em 642, em nome de Alá, mandou Emir Amr- Ibn- Al, incendiar a famosa Biblioteca de Alexandria, porque, a seu parecer, os ensinamentos do Profeta, reunidos no Alcorão, bastavam. Tudo mais era secundário.

Aconteceu o mesmo às imponentes bibliotecas, do império Asteca e Maia, na época em que Cortez, de forma bárbara e desonesta, destruiu as civilizações.

Livros que reuniam conhecimentos preciosos, serviram para alimentar braseiros de espanhóis e missionários pouco esclarecidos.

Mas são acontecimentos ocorridos em épocas em que os espíritos andavam embrutecidos, e a ignorância grassava, como erva daninha.

O que nos deve admirar é que no século XX, em que a ciência atingiu elevado grau, cenas semelhantes acontecessem, provando que a mente humana não soube acompanhar o desenvolvimento da ciência.

É o caso do derrube das gigantescas e valiosas estátuas de Buda, no Afeganistão.

Mas mais de pasmar é o que sucedeu há cerca de quarenta anos: o nosso Ministério de Educação e Investigação Cientifica, a 17 de Outubro e a 31 de Dezembro de 1974, ordenou a destruição de todos os livros das bibliotecas públicas, que defendessem ou encorajassem ideias fascistas!

E não satisfeitos com a façanha, a Direção Geral de Educação, exigiu que mutilassem as obras que apresentassem pensamentos ou frases do Prof.. Doutor Oliveira Salazar.

Pode-se discordar e até combater ideologias, sejam políticas ou religiosas, mas é descarado desconchavo, queimar, destruir e aniquilar livros, que foram escritos por quem difundiu pareceres opostos ao nosso; porque é prova inefável que se condena a democracia e a liberdade.

A História da humanidade repete-se: violência, homicídios, vinganças, torturas, guerras e terrorismo, não têm fim, porque o “bicho” que atiçou os romanos a levar cristãos para a arena, alimentar crocodilos com crianças, e tratar cativos como animais de carga, é o mesmo que se anicha no coração do homem do século XXI, desde que as circunstâncias o despertem da letargia.

Neros, Hitlers, Lenines e outros endiabrados seres, continuam a “encarnar” em figuras atuais, apesar de dois mil anos da santa doutrina de Jesus.

O Mundo modifica-se, mas o coração do Homem é sempre o mesmo.




HUMBERTO PINHO DA SILVA   -   Porto, Portugal



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sexta-feira, 14 de março de 2014

Carta aberta a Letícia Spiller - Por Rodrigo Constantino

13/03/2014
 às 15:39 \ Comunismo, Cultura, Lei e ordem, Socialismo

Carta aberta a Letícia Spiller

leticia-spiller
Prezada Letícia,
Antes de mais nada, gostaria de dizer que admiro seu talento como atriz e também te considero muito bonita. Infelizmente, você tem endossado certas ideias um tanto estapafúrdias, aplaudido regimes nefastos como o cubano, e alegado que se arrepende de ter usado uma camisa com a bandeira americana no passado, chegando a afirmar que se fosse hoje usaria uma com o Che Guevara.
Ontem, sua casa no Itanhangá foi assaltada por bandidos armados, que lhe fizeram de refém enquanto sua filha dormia logo ao lado. Lamento o que você passou, pois deve ser, sem dúvida, uma experiência traumática. Nossa casa é nosso castelo, e se sentir inseguro nela é terrível, especialmente quando temos filhos menores morando com a gente. A sensação de impotência é avassaladora, e muitos chegam a decidir se mudar do país após experiências deste tipo.
O que eu gostaria, entretanto, é que você fosse capaz de fazer uma limonada desse limão, ou seja, que pudesse extrair lições importantes desse trauma que ajudassem a transformá-la em uma pessoa melhor, mais consciente dos reais problemas que nosso país enfrenta. Se isso acontecesse, então aquelas horas de profunda angústia não seriam em vão.
Como você talvez saiba, sou o autor do livro Esquerda Caviar, que fala exatamente de pessoas com seu perfil (aproveito para lhe oferecer um exemplar autografado, se assim desejar). Artistas e “intelectuais” ricos, que vivem no conforto que só o capitalismo pode oferecer, protegidos pela polícia “fascista”, mas que adoram pregar o socialismo, a tirania cubana ou tratar bandidos como vítimas da sociedade: eis o alvo da obra.
Essa campanha ideológica feita por esses artistas famosos acaba tendo influência em nossa cultura, pois, para o bem ou para o mal (quase sempre para o mal), atores e atrizes são formadores de opinião por aqui. Quando um Sean Penn, por exemplo, abraça o tiranete Maduro na Venezuela, ele empresta sua fama a um regime nefasto, ignorando todo o sofrimento do povo venezuelano. Isso é algo abjeto.
No Brasil, vários artistas de esquerda têm elogiado ditaduras socialistas, atacado a polícia, o capitalismo, as empresas que buscam lucrar mais de forma totalmente legítima, etc. Muitos chegaram a enaltecer os vagabundos mascarados dos black blocs, cuja ação já resultou na morte de um cinegrafista.
Pois bem: a impunidade é o maior convite ao crime que existe. Quando vocês tratam bandidos como vítimas da sociedade, como se fossem autômatos incapazes de escolher entre o certo e o errado, como se pobreza por si só levasse alguém a praticar uma invasão dessas que você sofreu, vocês incentivam o crime!
Pense nisso, Letícia. Gostaria de perguntar uma coisa: quando você se viu ali, impotente, com sua propriedade privada invadida, com armas apontadas para a sua cabeça, você realmente acreditou que estava diante de pobres vítimas da “sociedade”, coitadinhos sem oportunidade diferente na vida? Ou você torceu para que fossem presos e punidos por escolherem agir de forma tão covarde contra uma mãe e uma filha em sua própria casa?
Che Guevara, que você parece idolatrar por falta de conhecimento, achava que era absolutamente justo invadir propriedades como a sua. Afinal, o socialismo é isso: tirar dos que têm mais para dar aos que têm menos, como se riqueza fosse jogo de soma zero e fruto da exploração dos mais pobres. Você se enxerga como uma exploradora? Ou acha que sua bela casa é uma conquista legítima por ter trabalhado em várias novelas e levado diversão voluntária aos consumidores?
Nunca é tarde para aprender, para tomar a decisão correta. Por isso, Letícia, faço votos para que esse desespero que você deve ter sentido ontem se transforme em um chamado para uma mudança. Abandone a esquerda caviar, pois ela não presta, é hipócrita, e chega a ser cúmplice desse tipo de crime que você foi vítima. Saia das sombras do socialismo e passe a defender a propriedade privada, o império das leis, o fim da impunidade e o combate ao crime, nobre missão da polícia tão demonizada por seus colegas.
Te espero do lado de cá, o lado daqueles que não desejam apenas posar como “altruístas” com base em discurso hipócrita e sensacionalista, daqueles que focam mais nos resultados concretos das ideias do que no regozijo pessoal com as aparências de revolucionário engajado. Será bem-vinda, como tantos outros que já acordaram e tiveram a coragem de reconhecer o enorme equívoco das lutas passadas em prol do socialismo.
Um abraço,
Rodrigo Constantino
Obs: um PS foi escrito após tanta repercussão.
 

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Saldo existente em fundo de reserva de Previdência Complementar, por servir para subsistência ao participante, não pode ser penhorado.







Luiz Carlos Nogueira










Conforme decisão majoritária da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando fica provado nos autos que o saldo em fundo de Previdência Complementar precisa ser utilizado pelo participante e sua família, o mesmo se caracteriza como de natureza alimentar, não podendo, portanto, ser penhorado.

Em seu relatório nos Embargos de Divergência em RESP nº 1.121.719 - SP (2011/0241419-2), interposto por Ricardo Ancede Gribel em desfavor do Banco Santos S/A – Massa Falida, a Ministra Relatora Nancy Andrighi, considerou desproporcional a indisponibilidade imposta embargante e ex-diretor do Banco Santos, culminando na decisão que determinou o desbloqueio do saldo existente em seu fundo de previdência privada complementar. 

Ricardo Ancede Gribel esteve na presidência do Banco Santos, por apenas 52 dias, mas como o Banco Central decretou a intervenção nesse Banco, em novembro de 2004, sobrevindo a liquidação e posteriormente a falência – ele Ricardo Ancede Gribel e outros administradores, tiveram todos os seus bens bloqueados, ou seja, colocados em indisponibilidade, por conta do que determina a Lei 6.024/74. 

Assim em 2005, Ricardo pediu administrativamente o desbloqueio e levantamento do seu saldo, mantido sob indisponibilidade e relativos ao plano de previdência privada complementar, porém, não lhe foi deferido. De tal sorte, ele propôs ação no juízo da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, no qual também tramita ação civil pública movida pelo Ministério Público, sucedido pela Massa Falida do Banco Santos, mas o pedido igualmente foi negado.

Para perseguir o seu direito, o ex-diretor recorreu ao tribunal estadual, por meio de agravo, mas o pedido foi novamente negado. No STJ, o recurso especial foi rejeitado pela Quarta Turma, por maioria, ao fundamento de que o saldo de depósito em PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) não ostenta caráter alimentar e, portanto, é suscetível de penhora. 

Para o autor não restou outro caminho, senão o de apresentar novo recurso, qual seja, de embargos de divergência, desta vez ao STJ, para que a questão fosse levada a julgamento na Segunda Seção, composta pelos ministros da Terceira e da Quarta Turmas, órgãos que analisam matéria de direito privado, expondo que no julgamento realizado na Terceira Turma (REsp 1.012.915), ao contrário da Quarta Turma, reconheceu a impenhorabilidade dos fundos de previdência privada, “seja porque possuem natureza de pecúlio, seja porque deles resultam os proventos de aposentadoria”. 

Assenta-se que o regime de previdência privada complementar, consoante o art. 1º da Lei Complementar 109/200, está, segundo a relatora “baseado na constituição de reservas que garantam o benefício, nos termos do caput do art. 202 da Constituição Federal”, e por conseguinte, o “resgate da totalidade das contribuições vertidas ao plano pelo participante” (art. 14, III, da LC 109/2001), é uma faculdade concedida ao participante de fundo de previdência privada complementar, que não tem o condão de afastar, de forma inexorável, a natureza essencialmente previdenciária e, portanto, alimentar, do saldo existente.”


Em razão disso, o ministro Luis Felipe Salomão advertiu que o ex-diretor do Banco Santos, já com 70 anos de idade, está impedido de exercer qualquer cargo em instituições financeiras, e que os recursos do fundo de previdência foram depositados ao longo de 20 anos, antes de Ricardo Ancede Gribel sem investido no cargo de diretor do referido Banco, o fica patente a intenção de contar com esses recursos como alimentos futuros, e não como mera aplicação financeira.

O julgamento ficou empatado e foi definido pelo presidente da Segunda Seção. Em voto-vista, o ministro Luis Felipe Salomão afirmou que não concorda com a penhora dos valores sem qualquer exame dos fatos pelo juiz, do mesmo modo que não defende a sua impenhorabilidade absoluta. Ele considerou o caso julgado peculiar, a ponto de ensejar a flexibilização da regra da indisponibilidade, reconhecidamente rígida. 

observou que o ex-diretor do Banco Santos, aos 70 anos, está impedido de exercer qualquer cargo em instituições financeiras. Observou também que os recursos do fundo de previdência foram depositados ao longo de 20 anos, antes de Gribel entrar na diretoria do banco. Isso, no entender do ministro, demonstra a intenção de ter os recursos como alimentos futuros, não como mera aplicação financeira. De sorte que o saldo existente está protegido pelo artigo 649, IV, do Código de Processo Civil (CPC). 


Este é o Relatório. Para acessá-lo no site do STJ, utilize este link:



Este é o Acórdão. Para acessá-lo no site do STJ, utilize este link:


quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

MANUTENÇÃO DA PENHORA NA HIPÓTESE DE PARCELAMENTO TRIBUTÁRIO.



São constitucionais os arts. 10 e 11, I, segunda parte, da Lei 11.941/2009, que não exigem a apresentação de garantia ou arrolamento de bens para o parcelamento de débito tributário, embora autorizem, nos casos de execução fiscal já ajuizada, a manutenção da penhora efetivada. Não há infringência ao princípio constitucional da isonomia tributária (art. 150, II, CF), pois o que a lei realiza, ao regrar a faculdade de obtenção do parcelamento – sem contudo determinar o cancelamento da penhora –, é distinguir situações diversas, ou seja, aquela em que ainda não haja penhora decorrente do ajuizamento da execução fiscal, e aquela em que já exista a penhora decretada judicialmente. Note-se que o devedor que ainda não chegou a ser acionado revela-se, em princípio e concretamente, menos recalcitrante ao adimplemento da dívida tributária do que o devedor que já chegou a ter contra si processo de execução e penhora, devedor este que, certamente, tem débito mais antigo – tanto que lhe foi possível antes o questionar, inclusive em processo administrativo. A garantia, no caso do devedor que já tem penhora contra si, deve realmente ser tratada com maior cautela, em prol da Fazenda Pública. Assim, a distinção das situações jurídicas leva à diferença de tratamento das consequências. Isso quer dizer que, já havendo penhora em execução fiscal ajuizada, a exigibilidade do crédito tributário não se suspende, permanecendo intacto, exigível. A propósito, os comandos legais em questão não pressuporiam lei complementar (art. 146, III, b, da CF c/c art. 97, VI, do CTN), pois a reserva legal não vai além da necessidade de lei ordinária, diante da diversidade de situações jurídicas semelhantes. AI no REsp 1.266.318-RN, Rel. originário Min. Napoleão Nunes Maia Filho, Rel. para acórdão Min. Sidnei Beneti, julgado em 6/11/2013. Corte Especial do STJ.

MENSAGEM AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Recebi um e.mail de um amigo, cujo teor reproduzo abaixo. Não posso asseverar que o seu autor seja o Sr. Jorge dos Santos Ferreira. Também não posso garantir que o texto seja fiel ao original, porém não deixa de ser um recado bem dado:



MENSAGEM AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL


Jorge dos Santos Ferreira – Aposentado


Neste país somos tratados como qualquer coisa descartável. Fomos chamados até de vagabundos por FHC, fomos enganados por Lula que prometeu publicamente uma vida melhor para todos nós aposentados e não cumpriu e estamos sendo massacrados pela Presidente Dilma. Somos mais de 25 milhões de aposentados e pensionistas e se pedirmos pelo menos um voto na família para a esposa, um filho, um irmão, um neto, podemos passar de 50 milhões de votos e podemos sim decidir a eleição presidencial.

As perdas para quem recebe além do mínimo já passam de 80%. A tabela do IR é draconiana e hoje quem ganha pouco mais de dois salários mínimos paga IR. O limite de isenção deveria ser no mínimo de 5 mil reais. Há dinheiro, bilhões e bilhões de reais para construção de grandes estádios de futebol, alguns, verdadeiros elefantes brancos, mas não existe recurso para um reajuste digno dos aposentados. É preciso dar um basta nisso. O Governo nos massacra sob os olhares complacentes do Legislativo com ressalva somente para alguns poucos parlamentares.

Precisamos sair às ruas, pedindo reajuste justo, queda do fator, correção da tabela de IR com o aumento de isenção de 5 mil reais, devolução aos poupadores do dinheiro que lhes foi subtraído nos planos econômicos e a colocação em pauta dos projetos de nosso interesse.

O Setor Financeiro sempre foi privilegiado pelo Governo que já foi ao STF acenar pela a não devolução dos valores subtraído aos poupadores nos Planos Econômicos, mesmo sabendo que os bancos a cada trimestre batem recordes nos seus lucros e que inclusive já provisionaram esses valores em seus balanços para pagamento aos seus poupadores.

Sugiro que logo a partir de janeiro próximo, saiamos às ruas, num movimento ordeiro, pacífico, mas determinado e forte, portando faixas com os seguintes dizeres: APOSENTADO CONSCIENTE NÃO VOTA EM DlLMA PARA PRESIDENTE.

Vamos pedir o apoio da sociedade através das redes sociais. Quem não tem na família um aposentado ou uma pensionista?

Vamos mostrar para esses políticos, responsáveis por esse massacre imposto aos aposentados e pensionistas, que estamos vivos, apesar do abandono permanente a que fomos submetidos por parte do Executivo e Legislativo, justamente poderes que  têm a obrigação de ajudar aqueles que com muito suor, ajudaram a construir este país.

Passado o período negro do governo de FHC, veio o governo do PT e imaginávamos que pudéssemos ter uma vida melhor. Qual nada. O massacre continua. Estamos tristes, fragilizados, sujeitos a proliferação das mais diferentes doenças como o câncer, o infarto, o diabetes e muitas outras enfermidades crônicas, mas ainda podemos lutar.


VIVAM O APOSENTADO E O PENSIONISTA DO BRASIL!

Grande abraço, saúde e paz Descrição: cid:244A348A-4F8C-443A-BF9F-B65659273F91Descrição: cid:4C504857C89C4F82AC1D465201D1BBEC@WilsonMicro “O Brasil estaria melhor se houvessem homens de bem, com a mesma ousadia dos canalhas.”
Barthô (Nelson Rodrigues)


"Não eduque seu filho para ser rico, eduque-o para ser feliz. Assim, ele saberá o valor das coisas e não o seu preço."

Descrição: ESFERA 3e-mail enviado de minha IBM-C Chamamos de Ética o conjunto de coisas que as pessoas fazem quando todos estão olhando. O conjunto de coisas que as pessoas fazem quando ninguém está olhando chamamos de Caráter.'

Oscar Wilde.

quinta-feira, 2 de janeiro de 2014

4º CONGRESSO ESPÍRITA BRASILEIRO - 11 A 13 DE ABRIL DE 2014




4º Congresso Espírita Brasileiro
A FEB disponibilizou a programação oficial do 4º Congresso Espírita Brasileiro - sede Campo Grande.
O evento, simultâneo em Manaus, Campo Grande, João Pessoa e Vitória, será realizado nos dias 11 a 13 de abril e terá como tema central os 150 anos de "O Evangelho Segundo o Espiritismo".
Mais da metade das vagas já estão preenchidas e as inscrições podem ser feitas através do Portal da FEB: www.febnet.org.br/4congresso
PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO 4º CONGRESSO ESPÍRITA BRASILEIRO 2014
11 de abril de 2014 (SEXTA) - “Amor Fundamento da Vida”
- Das 10h às 12h30 - Conferência de Abertura
“O Evangelho segundo o Espiritismo, 150 anos de esclarecimento e consolação” - Antônio César Perri de Carvalho
- Das 14h30 às 16h30 
“Há muitas moradas na casa de meu Pai” -  Maria Elisabeth da Silva Barbieri
“Jesus e a reencarnação” - Luiz Henrique da Silva
- Das 17h às 19h
“O Evangelho segundo o Espiritismo e a trilogia espírita” - Cármen Lúcia Waltrick Martins
“A lei do amor” - Sandra Della Pola

12 de abril de 2014 (SÁBADO) – “Relações, alimento da Vida”
- Das 8h às 10h
“Fora da caridade não há salvação” - Alexandre Pereira da Silva
“O sermão do monte” - Olenyr Teixeira
- Das 10h30 às 12h30
“Os trabalhadores da última hora” - Roberto Fuina Versiani
“Jesus ensinava por parábolas” - Júlia Nezu Oliveira
- Das 14h30 às 16h30
“Justiça das ações” - Maria Túlia Bertoni
“Pedi e obtereis” - Humberto Portugal Karl
- Das 17h às 19h
“O Evangelho, caminho, verdade e vida” - Hélio Ribeiro Loureiro
“Jesus, guia e modelo da humanidade” - Heloísa Pires

13 de abril de 2014 (DOMINGO) – “Família, espaço para aprender”
- Das 8h às 10h
“Desafios para a vivência do Evangelho” - Décio Iandoli Junior
“Não separeis o que Deus juntou - laços de família” - Jorge Alberto Elarrat Canto
- Das 10h30 às 12h30 - Solenidade de encerramento
“A construção do homem de bem” - Haroldo Dutra Dias