quarta-feira, 25 de maio de 2011

Cesare Battisti – A Novela


Por Luiz Carlos Nogueira

nogueirablog@gmail.com

Ultimamente eu não tenho conseguido assistir as novelas das emissoras de televisão, de modo que perdi alguns capítulos de uma que eu já havia começado a enjoar. Não me lembro muito bem, mas tinha um nome esquisito, algo parecido com “Me embrulha que eu gosto”, em que o ator principal estava fugindo da polícia de uma grande cidade para uma tribo indígena de botocudos.


Ninguém daquela tribo queria que o fugitivo ficasse lá, mas o cacique “beiçudo” e empacado, além de presunçoso por ser “O chefe”, fez um muxoxo, apertou os beiços, franziu o cenho e bateu com o tacape num banco de pernas de guatambu dizendo em tom ameaçador: home branco fica! Índio qui num querê vaimbôra!! Mas dexaqui home branco!


Aí foi que me lembrei do caso Battisti, que está parecendo aquela novela que tem como protagonistas índios botocudos. Bem, nós não somos índios e como é difícil mudarmos para outro país, vamos ter que acompanhar mais um capítulo dessa novela que será levada ao ar no próximo dia 08/06/2011, quando se analisará toda a controvérsia judicial surgida por causa do pedido de Extradição (1085) do ex-ativista italiano Cesare Battisti.


Todos se lembram que a extradição desse indigitado fugitivo da Justiça Italiana foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal no dia 18/11/2009, mas até hoje ele está aqui comendo e bebendo por conta do Erário Brasileiro, porque foi beneficiado por ato do ex-presidente da república (Lula), nos derradeiros dias em que ainda estava como Chefe do Executivo. Não obstante todas as provas alegadas pelo Governo Italiano, o nosso ex-presidente negou-se a devolver o “cara pálida” para a Itália – seu país de origem.


A balbúrdia jurídica se instalou no Brasil por consequência da reação do governo italiano que se manifestou com a Reclamação 11243, para que a prisão do ex-ativista, fosse mantida e que a extradição fosse determinada, sustentando ainda, que o ato do ex-presidente Lula não podia prevalecer sobre a decisão do STF, por ser um “grave ilícito interno e internacional” — uma forma de desacato a soberania italiana, constituindo ofensa as suas instituições, além de usurpar a competência do STF.


Como somos caras pálidas e não índios, ficamos ruborizados por essa carraspana do governo italiano. Lamentamos, mas ainda estamos engolindo em seco.


A Procuradoria-Geral da República se manifestou dizendo que “não parece ser possível ao STF” decidir se o presidente da república teria descumprido o tratado de extradição firmado entre o Brasil e a Itália, ou mesmo, se o presidente Lula teria praticado algum ilícito internacional como alegou o governo italiano.


Isso motivou o pedido de soltura de Battisti, porém o mesmo foi negado pelo Ministro Gilmar Mendes, sob a afirmação de que não havia nenhum elemento novo no parece da Procuradoria-Geral da República, que pudesse ensejar a consecução desse desiderato, e que deveria se aguardar a decisão final pelo Tribunal Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF). Ademais não havia qualquer excesso de prazo não cumprido pelo STF, sendo que, inclusive os incidentes processuais vêm tramitando regularmente naquela Corte.


Para finalizar transcrevo parte de um diálogo de um dos personagens do livro de Augusto Cury, O Futuro da Humanidade – Rio de Janeiro: Sextante, 2005, que chama a atenção do leitor pelos fatos que conhecemos: “A humanidade é uma família vivendo numa complexa teia. Somos uma única espécie. Deveríamos amá-la e cuidar dela mutuamente, caso contrário não sobreviveremos. [...] somos todos responsáveis inevitavelmente, em maior ou menor proporção, pela prevenção do terrorismo, da violência social [...]”

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